Lançamento Inventário de Frases no Diagnóstico de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes

Processo para adotar uma criança no Brasil

“Uma família para uma criança e não uma criança para uma família”, é o lema dos juízes da Infância e da Juventude para decidir se a adoção trará vantagens para desenvolvimento físico, educacional, moral e espiritual da criança ou do adolescente. De acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo da adoção é dar ao adotado o direito à convivência familiar sadia, direito este previsto no artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

Para adotar uma criança ou adolescente, é necessário que não exista mais vínculo jurídico entre o menor e os pais biológicos. Dessa forma, eles perdem todos os direitos e deveres em relação ao filho e vice-versa. A certidão de nascimento, por exemplo, é cancelada. Uma nova é redigida, com os nomes daqueles que o adotaram. É possível até alterar os sobrenomes da criança.

A adoção tem caráter irrevogável, ou seja, o vínculo jurídico com a família biológica jamais se restabelece, mesmo com a morte dos pais adotivos. A criança adotada passa a ter todos os direitos de um filho biológico, inclusive à herança.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o processo de adoção é simples e rápido, terminando em menos de nove meses. Burocrático e lento, no entanto, é o processo de consentimento dos pais biológicos ou de destituição de pátrio poder (os direitos e obrigações dos pais em relação aos filhos).

COMO ADOTAR?

Para adotar uma criança, o interessado deve se dirigir à Vara da Infância e da Juventude. Na comarca, o interessado deverá procurar a divisão de serviço social, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, para ser orientado sobre os procedimentos de habilitação para adoção. Eles devem se inscrever no cadastro do juízo de pessoas interessadas em adotar. O tempo de espera varia e está diretamente relacionado ao perfil da criança desejada. Todo o processo é gratuito.

São documentos exigidos para o pedido de habilitação:

Carteira de identidade do(s) requerente(s) e CPF;

Certidão de casamento ou de nascimento do(s) requerente(s) se for o caso;

Comprovante de residência do(s) requerente(s);

Comprovante de renda do(s) requerente(s);

Atestado de sanidade física e mental do(s) requerente(s);

Declaração de idoneidade moral do(s) requerente(s) - apresentado por duas pessoas sem relação de parentesco com o(s) requerente(s).

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são condições necessárias para adotar:

- Idade mínima para se adotar é de 21 anos, independente do estado civil;

- O menor a ser adotado deve ter no máximo 18 anos de idade, salvo quando já convivia com aqueles que o adotarão, caso em que a idade limite é de 21 anos;

- O adotante (aquele que vai adotar) deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou adolescente a ser adotado; os ascendentes (avós, bisavós) não podem adotar seus descendentes; irmãos também não podem;

- A adoção depende da concordância, perante o juiz e o promotor de Justiça, dos pais biológicos, salvo quando forem desconhecidos ou destituídos do pátrio poder (muitas vezes se cumula, no mesmo processo, o pedido de adoção com o de destituição do pátrio poder dos pais biológicos, neste caso devendo-se comprovar que eles não zelaram pelos direitos da criança ou adolescente envolvido, de acordo com a lei);

- Tratando-se de adolescente (maior de 12 anos), a adoção depende de seu consentimento expresso;

- Antes da sentença de adoção, a lei exige que se cumpra um estágio de convivência entre a criança ou adolescente e os adotantes, por um prazo fixado pelo juiz, o qual pode ser dispensado se a criança tiver menos de um ano de idade ou já estiver na companhia dos adotantes por tempo suficiente.

Além da adoção, a lei prevê duas outras formas de acolhimento de uma criança ou adolescente por uma família substituta: a guarda e a tutela. Nestes casos, não se acolhe a criança ou adolescente na condição de filho, mas de pupilo ou tutelado. Os vínculos jurídicos com a família biológica são mantidos.

A guarda implica o dever de ter a criança ou adolescente consigo e prestar-lhe assistência material, moral e educacional, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive os pais.

A tutela implica necessariamente o dever de guarda, somando-se ainda o poder de representar o tutelado nos atos da vida civil e o de administrar seus bens. A tutela não coexiste com o pátrio poder, cuja perda (ou ao menos suspensão) deve ser previamente decretada. Normalmente a medida se aplica à criança ou ao adolescente órfão, cujo referencial com os pais biológicos falecidos não justifica a adoção pela família substituta que o está acolhendo.

Texto sugerido pela  Psicóloga Tanielle C. Andretta Pereira
Fonte: Jornal Bom Dia Brasil

Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná

O Instituto Brasileiro de Transformação Social - IBTS recomenda o site do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná a todos os interessados em assuntos ligados aos direitos da criança e do adolescente. Visite http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br e encontre notícias, materiais de apoio e links úteis para ampliar seu conhecimento e utilizar em sua prática profissional. No dia 28 de abril de 2010, hoje, ocorreu o Diálogo com os Conselhos: o papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, o site disponibilizou textos sobre o Conselho Tutelar, de autoria do Promotor de Justiça Murillo Digiácomo.

Site sugerido por Andressa Sperancetta, Psicóloga do IBTS

CAOP da Criança e do Adolescente realiza encontro interativo online

Na quarta-feira, 28 de abril, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente promove o primeiro da série de encontros regionais que deve promover em 2010. Com o tema “Diálogo com os Conselhos: o papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o evento será transmitido online, em tempo real, na página da instituição, com espaço interativo para participação de internautas, via e-mail ou telefone, a partir das 8h30.

De acordo com os organizadores, a escolha de um tema ligado ao Conselho Tutelar para abertura da série de debates virtuais decorre do reconhecimento da importância deste órgão para o “Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”, assim como das dificuldades por vezes encontradas para que o mesmo desempenhe a contento, e em sua plenitude, suas relevantes atribuições.

Dessa forma, além de contar com a participação de todos os integrantes do MP-PR, o Centro de Apoio pede também ajuda na divulgação do evento entre os conselheiros tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como junto a outros profissionais que atuam na área da infância e da juventude em todo Estado.

Durante o encontro, que deve terminar ao meio-dia, também serão respondidas perguntas formuladas com antecedência. Para tanto, basta enviar sua questão para o e-mail caopca@mp.pr.gov.br.

O evento tem apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Habilidades Sociais na Infância

Não tenho um novo caminho.

O que tenho de novo é o jeito de caminhar.

(Thiago de Mello)

No mundo contemporâneo a sociedade se modifica muito rapidamente e são muitas as situações complexas com as quais nos deparamos. Para as crianças o mesmo acontece, elas também sofrem com as situações cotidianas, como conviver com regras sociais contraditórias e valores diferenciados.

A felicidade da criança é muitas vezes encarada unicamente com a ausência de problemas, com o amparo pelos bens materiais que possui, aliado ao conforto e a diversão. Embora tudo isso seja necessário, não se pode ignorar que o seu bem-estar pode ser ampliado com a melhoria dos relacionamentos pessoais nos mais variados contextos.

Diante desta realidade é visto a necessidades de possibilitar as crianças o desenvolvimento de um repertório mais elaborado de habilidades sociais, o que certamente contribui para relações sociais amistosas com adultos e crianças.

O conceito de habilidades sociais é compreendido socialmente como “a boa educação”, o que na verdade é uma visão muito limitada, visto que este se enquadra como um campo de conhecimento e aplicação. O termo é aplicado às diferentes classes de comportamentos sociais do repertório de um indivíduo, que contribuem para a competência social, favorecendo um relacionamento saudável e produtivo com as demais pessoas.

As dificuldades interpessoais, decorrentes basicamente de um repertório pobre em habilidades sociais, podem desencadear problemas comportamentais e emocionais, classificados, na psicopatologia infantil, em dois grupos de problemas: externalizantes (que se expressam predominantemente em relação a outras pessoas) e internalizantes (que se expressam predominantemente em relação ao próprio indivíduo). Ambos os grupos podem trazer consequências desfavoráveis para um desenvolvimento saudável.

Alguns autores propõem sete classes de habilidades sociais como sendo necessárias para as crianças: 1) habilidades de autocontrole e expressividade emocional; 2) habilidades empáticas; 3) habilidades de civilidades; 4) habilidades assertivas; 5) habilidades de fazer amizades; 6) habilidades sociais acadêmicas e 7) habilidades de soluções de problemas.

O IBTS atualmente trabalha com o conteúdo de Habilidades Sociais em todos os seus cursos realizados para o programa HSBC Educação, no atendimento à crianças de 4 a 14 anos.

Texto elaborado pela Pedagoga do IBTS, Danielle Mainguê Karam

Psicopedagogia

“Uma criança que não sabe brincar, uma miniatura de velho, será um adulto que não saberá pensar” (CHATEAU, 1987, P. 14).

A psicopedagogia, empenhada em solucionar os problemas da alfabetização, vem buscando criar formas de administrar a relação professor/aluno/aprendizado, por métodos adotados amplamente por ela. Entre esses métodos, encontra-se a ludopsicopedagogia, que consiste na análise da criança através dos seus brinquedos, uma vez que a criança desloca para o exterior seus medos e ansiedades. No brincar, a criança descobre seus limites, potencialidades e individualidade. A brincadeira desempenha uma função vital para a criança. É muito mais do que apenas a atividade frívola, leviana e prazenteira que os adultos julgam que é.

A ludopsicopedagogia associada à música abre outra vertente do tratamento psicopedagógico. Embora pouco explorada, a “Ludopsicopedagogia-musical” condensa dois pontos de apoio à intervenção: o lúdico, que fornece informações do indivíduo através dos elementos do brincar; e da música, que proporciona a realização de um trabalho direcionado e caracterizado para aplicação específica, permitindo ao psicopedagogo, encontrar na música o meio “impressionante” necessário ao tratamento da deficiência.

Brincar é divertido para a criança e ajuda a promover a afinidade necessária entre o psicopedagogo e/ou professor e a criança. O medo e resistência iniciais por parte desta, muitas vezes, são drasticamente reduzidos, quando ela se defronta com uma sala cheia de brinquedos. Enquanto a criança utiliza o brinquedo como instrumento o profissional consegue compreender seus sentimentos e preocupações. Brincando as crianças comunicam e mostram melhor, os seus sentimentos. Enquanto isso, o psicopedagogo dirige a atenção para os motivos subjacentes do comportamento da criança, durante as atividades lúdicas.

Brincar pode ser um bom instrumento de diagnóstico. Brincando com a criança, podemos observar muita coisa a respeito da maturidade, inteligência, imaginação e criatividade, organização cognitiva, orientação de realidade, estilo, campo de atenção, capacidade de resolução de problemas, habilidades de contato, entre outras nuanças (OAKLANDER, p.189).

A análise infantil explora o mundo dos sentimentos e impulsos inconscientes, os “fantasmas infantis” como origem de todas as ações e reações observadas nos pequenos aprendizes. A eficiência do tratamento está no fato de que no ato de brincar as crianças expressam sentimentos de ambição, desejo, amor, crueldade, ódio, necessidade de dominar e destruir. Esses sentimentos existem em cada pessoa, mas nas crianças são liberados no brincar de uma forma prazerosa.

O poder do lúdico na criança dá-lhe o prazer de adaptar à realidade ao seu gosto. Sob a orientação do professor e com o apoio de jogos, procura-se fazer desaparecer os “medos e os temores”, “obter uma maior assimilação do mundo, dos impulsos e das motivações e conseguir uma maior adaptação à realidade e uma estabilidade da emotividade” Enciclopédia online (2005). O brinquedo cria na criança uma nova forma de desejo.

Assim como já foi mencionado, a ludopsicopedagogia consiste na análise da criança através do ato de brincar. É durante esse comportamento prazeroso que ela desloca para o exterior seus medos, ansiedades e problemas internos, dominando-os ou não pela ação. Por meio da atividade lúdica, ela manifesta seus conflitos e, desse modo, pode-se reconstruir o passado assim como, no adulto, se consegue por meio da palavra.

Como professores, temos que tornar nossas aulas tão interessantes e divertidas quanto possível. As crianças necessitam de movimentos não apenas porque têm períodos de concentração muito curtos, mas também porque aprendem com o uso do corpo inteiro. Cada aula deve incluir pelo menos uma ou duas atividades das quais deveria ser um jogo ou uma brincadeira incluindo a música.

É correto afirmar que, “o êxito do processo ensino-aprendizagem depende, em grande parte, da integração professor-aluno, sendo que neste relacionamento, a atividade do professor é fundamental” (IDEM), devendo criar condições para que a criança explore seus movimentos, manipule materiais de diferentes texturas e sonoridades, interaja com seus companheiros e resolva situações-problema. Ele deve ser antes de tudo, um facilitador da aprendizagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BARRETO, S de J. (2000) Psicomotricidade: Educação e Reeducação. Blumenau Acadêmica.

CAMASMIE.A.T. (2000). Artigo: Ludoterapia na abordagem Existencial. Rio de Janeiro:Jornal On-line Existencial.

CHATEAU, J. (1987). O Jogo e a Criança. São Paulo: Summus.

FREITAS, D. P. de. A Música na relação Psicoterapêuta-Paciente, Disponível em: http://www.pucrs.br/ Acesso em 21/01/2006.

OAKLANDER, V. (1980). Descobrindo Crianças: A Abordagem Gestáltica com Crianças e Adolescentes. São Paulo: Summus.

PARISI, M. (2006). Música e Educação: Um Casamento que dá Certo. Disponível em: http://www.cerebromente.org.br/. Acesso em 27/11/2006.

RIZZI, L. & HAYDT, R. C. (2004). Atividades Lúdicas na Educação da Criança. São Paulo: Ática.

Texto elaborado por Maria Salete Corrêa Carvalho (Professora, graduada em Estudos Sociais e História, especialista e com mestrado em Psicopedagogia).

Inscrições para o 6º Concurso Causos do ECA, promovido pela Fundação Telefônica

Inscrições para o 6º Concurso Causos do ECA, promovido pela Fundação Telefônica

Estão abertas as inscrições para o 6º Concurso Causos do ECA, promovido pela Fundação Telefônica, pelo Portal Pró-Menino. O concurso, aberto a todos, pretende mostrar como a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impactou positivamente a vida de meninos e meninas, gerando transformação social. As histórias podem ser inscritas até 7 de junho pela internet, no endereço www.promenino.org.br

O concurso premiará "causos" em duas categorias: "ECA como instrumento de Transformação", voltada para a divulgação de experiências gerais em que a aplicação do ECA tenha transformado a vida de crianças e adolescentes; e "ECA na Escola", que prioriza a ação da escola, e é destinada a promover histórias em que o estatuto tenha sido determinante para mudar uma situação na comunidade escolar.

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. Assim, será concedido prêmio de R$ 15 mil para os primeiros colocados; de R$ 10 mil, para os segundos e de R$ 5 mil para os terceiros lugares. Pela primeira vez, neste ano, haverá uma premiação por Júri Popular. A votação será realizada pelo Portal Pró-Menino e a história vencedora receberá R$ 10 mil.

O concurso Causos do ECA é uma iniciativa da Fundação Telefônica e é desenvolvido em parceria com a Andi e com o Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), da FIA (Fundação Instituto de Administração). O concurso conta com o apoio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.

O que? 6º Concurso Causos do ECA

Quando? Inscrições de 7 de abril a 7 de junho

Onde? Pela internet, site: www.promenino.org.br

IBTS INICIA CURSOS PARA EDUCADORES/CUIDADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ABRIGO PARTICIPANTES DO PROGRAMA HSBC EDUCAÇÃO

O músico Milton Nascimento escreveu: Há que se cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto. Essas palavras inspiram o IBTS (Instituto Brasileiro de Transformação Social) em sua crença de que é pela educação e pelo cuidado de qualidade que nossas crianças e adolescentes irão “florescer” e se tornar pessoas competentes e de valor. Por isso, a cada ano o instituto lança cursos que visam o aperfeiçoamento profissional dos educadores/cuidadores das instituições de abrigo beneficiadas pelo Programa HSBC Educação.

Neste mês de abril, dois cursos tiveram início para atender os seguintes educadores: os que já participaram de atividades no IBTS em anos anteriores e possuem conhecimentos sobre práticas educativas adequadas para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente; e aqueles que nunca participaram de cursos no IBTS.

Além de trabalhar temas de acordo com as necessidades específicas de cada grupo, os cursos promoverão um espaço para os educadores aliviarem o estresse e encontrarem alternativas para enfrentar os desafios do dia-a-dia de trabalho. Abaixo estão os conteúdos programados para 2010: 

• 
  
  O perfil da criança/adolescente abrigado, com base em pesquisas brasileiras.
• 
  
  Desenvolvimento e sexualidade infantil e do adolescente.
• 
  
  As habilidades sociais e virtudes, sua importância para o desenvolvimento da criança e do adolescente.
• 
  
  Práticas e habilidades sociais dos educadores que favorecem o relacionamento saudável com a criança/adolescente abrigados.
• 
  
  O papel profissional do educador/cuidador: Seu significado e o impacto de suas atividades no abrigo.
• 
  
  Políticas e legislações referentes ao trabalho do educador/cuidador nas instituições de acolhimento.
• 
  
  Identificação de emoções e sentimentos presentes na relação com os acolhidos.
• 
  
  Estratégias de enfrentamento do estresse decorrente de seu trabalho no cotidiano.

Estão acontecendo onze encontros de 2h30min de duração, totalizando 27h30min de curso. A instrutora é a Psicóloga Marina de Paula (CRP 08/ 11431), que atua no IBTS desde 2008 ministrando cursos para educadores/cuidadores. Ao final, os educadores receberão certificado do Instituto HSBC Solidariedade e do Instituto Brasileiro de Transformação Social.

Andressa Sperancetta - Responsável pela coordenação do curso de educadores no IBTS

XV ENAPA - Encontro Nacional de Apoio à Adoção

II Encontro Adoção Consciente

TEMA: Depoimentos de familiares e abrigo
Esclarecimentos da Vara da Infância e da Juventude

DIA: 15 de maio de 2010

HORÁRIO: 9h às 17h

Intervalo para almoço: 12h às 13h30 (cantina disponível no local)

LOCAL: Colégio Decisivo

Rua do Herval, 801 - Cristo Rei

Curitiba - PR

INVESTIMENTO: R$5,00 (cinco reais) por adulto

Espaço com recreacionaista para crianças

VAGAS LIMITADAS

INSCRIÇÕES: Carla (41) 8442-0129
Hália (41) 3353-7895 (à noite, exceto 2ªf)
PROMOÇÃO: Equipe Adoção Consciente
APOIO: Colégio Decisivo

Psicomotricidade

A Sociedade Brasileira de Psicomotricidade conceitua a Psicomotricidade como sendo uma ciência que estuda o homem através do seu movimento nas diversas relações, tendo como objeto de estudo o corpo e a sua expressão dinâmica - a partir da articulação movimento/ corpo/ relação.

A base do trabalho com as crianças na Educação Infantil consiste na estimulação perceptiva do desenvolvimento do esquema corporal (consciência de seu corpo e das possibilidades), pois a criança organiza, aos poucos, o seu mundo a partir do seu próprio corpo.

Através da ação, a criança vai descobrindo as suas preferências e adquirindo a consciência do seu esquema corporal. Para isso é necessário que ela vivencie diversas situações durante o seu desenvolvimento, tendo como base a afetividade que é o alicerce de todo o processo de desenvolvimento, principalmente o de ensino - aprendizagem.

A prática psicomotora pretende fazer com que as crianças percebam as reais potencialidades de seu corpo, descobrindo suas possibilidades e dificuldades, dividindo experiências e buscando superar as questões que possam vir a prejudicar um desenvolvimento psicomotor satisfatório. Este trabalho normalmente proporciona uma melhor aceitação das diferenças, uma melhor percepção do seu próprio corpo, o prazer do movimento pela brincadeira, o que poderá despertar, conseqüentemente, um maior desejo no ato de aprender.

O IBTS atualmente trabalha com o conteúdo psicomotor através do curso Passatempo & Cia, destinado à crianças da faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade, atendidas pelo programa HSBC Educação. A principal proposta deste trabalho é estimular o desenvolvimento da educação motora proativa, para a iniciação escolar, criando espaços e oportunidades onde as crianças possam realizar várias atividades psicomotoras, experimentando variados movimentos e potencialidades do seu próprio corpo.

Texto elaborado pela Pedagoga Danielle Karam.

Educação Motora para Crianças

Atualmente o Instituto Brasileiro de transformação social (IBTS) trabalha com a educação motora através dos cursos Passatempo & Cia e Hora do saber, destinado a crianças da faixa etária dos 04 aos 05 anos trabalhando a psicomotricidade e de 06 a 10 anos, a coordenação motora fina.

A educação motora tem início em casa, na escola, nas brincadeiras com outras crianças, entre outras atividades. E o desenvolvimento dela marca a trajetória de vida escolar de todos os indivíduos, independente da situação sócio-econômica.

Sabe-se que o desenvolvimento motor é o processo de mudanças no comportamento da criança que envolve tanto a maturação do sistema nervoso central, quanto à interação com o ambiente e os estímulos dados durante o seu desenvolvimento.

Neste sentido, as crianças quando expostas a uma estimulação organizada tendem a desenvolver suas capacidades e habilidades motoras para além do que é normalmente esperado. Até os nove anos de idade, as aquisições motoras, neuromotoras e perceptivo-motoras efetuam-se num ritmo rápido: tomada de consciência do próprio corpo, afirmação da dominância lateral, orientação com relação a si mesmo. E é esta aquisição motora que favorece a evolução psicomotora da criança e auxilia o desenvolvimento dos pré-requisitos para a aprendizagem escolar especialmente da leitura e da escrita para as crianças ditas normais.

De acordo com as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e séries iniciais, o corpo constitui um instrumento de relação com o mundo e é o fundamento de todo o processo de desenvolvimento e aprendizagem. Para que as crianças possam utilizar e dominar o seu corpo, estas devem ter a oportunidade de vivenciar experiências que envolvem a motricidade. Noção lateral e desenvolvimento da lateralidade, importante para que as crianças desenvolvam a organização espacial, que é a capacidade de situar-se e orienta-se dentro de um determinado espaço. Romero (1988) relaciona a lateralidade com a aprendizagem, salienta que os problemas de leitura e escrita podem estar ligados ao pouco desenvolvimento ou alterações na lateralidade. Neste sentido, Borges (1987) argumenta que a boa e correta definição da lateralidade caminha junto com uma boa escrita, envolvendo a orientação espacial e temporal. Deste modo, a construção do esquema corporal aliado a afetividade, elementos essenciais no desenvolvimento motor das crianças, podem atuar na prevenção de transtornos motores e conseqüente casos de fracasso escolar.

A sucessão da motricidade requer o desenvolvimento da coordenação motora fina, esta tem por finalidade estimular os músculos pequenos para a manuseio de objetos. Seu desenvolvimento inicia-se com a motricidade global e é aperfeiçoada com os movimentos finos dos músculos das mãos, pés e rosto, ou coordenação dos músculos pequenos para atividades finas. A Coordenação motora fina é a capacidade de usar de forma eficiente e precisa os pequenos músculos, produzindo assim movimentos delicados e específicos. Este tipo de coordenação permite dominar o ambiente, propiciando manuseio dos objetos. Ex: Recortar, lançar em um alvo, costurar, escrever, digitar, pintar, etc.

Assim, a Educação motora tem um importante papel na vida das crianças. Permite a integração sucessiva da motricidade que está diretamente ligada na constante e permanente maturação orgânica, e se dá através de ações educativas de movimentos espontâneos e atitudes corporais da criança, proporcionando-lhe uma imagem do corpo e contribuindo para a formação de sua personalidade bem como na diminuição e na prevenção de problemas de aprendizagem nas séries iniciais, auxiliando também no desenvolvimento cognitivo e sócio-afetivo.

Texto elaborado pela Pedagoga Priscilla Santana Vankan

Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes: A importância de conhecer e investir nesse contexto

O IBTS realizou uma pesquisa, apresentada em 2009 no VII Congresso Brasileiro de Psicologia do Desenvolvimento, que mostra as principais características de instituições de acolhimento em Curitiba – PR

A qualidade dos cuidados oferecidos pelas instituições que acolhem crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, pela exposição a situações de risco, tem sido motivo de preocupação e intervenção de setores da sociedade ligados à defesa e promoção dos direitos desses pequenos cidadãos. Muitos pesquisadores brasileiros têm demonstrado interesse em investigar os inúmeros elementos que compõem o contexto do abrigo, desde as questões sobre o seu funcionamento, até aquelas referentes ao desenvolvimento saudável de seus integrantes, suas percepções de família, da vivência institucional, entre outros. Porém, ainda são poucos os estudos na área, se comparados a outros contextos de desenvolvimento, como a família e a escola.

A realidade dos abrigos brasileiros mostra que é um lugar que, em princípio, deveria ter função temporária, mas acaba se tornando a moradia permanente de muitas crianças e adolescentes, à espera do retorno familiar ou da adoção. Tal constatação é relevante, quando se pensa nas possibilidades e conseqüências para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente que se encontra nessa situação. Afinal, ao perder o caráter temporário, a instituição passa a participar da construção da identidade, da auto-estima e da aquisição de competências cognitivas, psicológicas e sociais por parte deles. No abrigo, crianças e adolescentes podem encontrar referências e formar vínculos afetivos, crescendo e construindo suas histórias.

Para compreender melhor o desenvolvimento dos acolhidos nesse contexto, precisa-se aprofundar o conhecimento dessas instituições e as características de seus acolhidos. Pode-se citar um levantamento nacional realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA] em 2003, com 589 instituições de abrigo, que descreveu o perfil dos acolhidos, e as características das instituições. Os motivos mais significativos para o ingresso dos acolhidos nas instituições foram: carência de recursos materiais da família/responsável (24,1%); abandono pelos pais/responsáveis (18,8%); violência doméstica (11,6%) e dependência química dos pais/responsáveis (11,3%). A maior concentração de acolhidos situava-se na faixa etária de 7 a 15 anos (61,3%). Do total, 47,1% vivia nas instituições por um período de até dois anos, enquanto 32,9% estavam entre dois e cinco anos, 13,3%, entre seis e dez anos, e 6,4%, por mais de dez anos.

O objetivo da pesquisa realizada pelo IBTS foi descrever as principais características de instituições de acolhimento e dos acolhidos da cidade de Curitiba–PR e região. Participaram 393 acolhidos de 0 a 18 anos, de onze instituições de acolhimento que fazem parte do Programa HSBC Educação, e os dados foram coletados por meio de uma entrevista com o gestor ou o técnico de cada instituição.

Os resultados mostraram que nove instituições adotavam o sistema de casa lar, uma era um abrigo comum, uma seguia o programa de república e uma tinha tanto o sistema de casa lar para crianças acima de dois anos quanto o de abrigo para os menores de dois anos. A relação da quantidade de cuidadores por acolhido variava de uma mãe social ou atendente/educadora para cada quatro crianças/adolescentes até uma para cada 10 crianças/adolescentes, e elas eram responsáveis pelo cuidado com a moradia, como limpeza, alimentação e proteção, e pelos cuidados diretos dos acolhidos, como acompanhamento escolar, de saúde e do desenvolvimento geral dos infantes. A escolaridade dessas cuidadoras correspondia ao ensino fundamental e médio. Dentre a equipe técnica das instituições pesquisadas, nove delas tinha uma assistente social, sete tinha uma psicóloga e duas, uma pedagoga.

Os dados obtidos sobre os acolhidos revelaram que o tempo de abrigamento aumentava conforme a idade, iniciando com uma média de sete meses para crianças de até um ano de idade podendo chegar a seis anos de abrigamento para os adolescentes acima de 14 anos.

Havia uma concentração de acolhidos na faixa etária de 9 a 11 anos (27%), seguindo-se a faixa de maiores de 14 anos (10,45%).

Os principais motivos que levaram as crianças e adolescentes à institucionalização, nos anos de 2007 e 2008, foram pais/responsáveis dependentes químicos (43%), abandono pelos pais ou responsáveis (15%) e violência doméstica/maus tratos (13%).

Em relação aos motivos de desabrigamento, existia uma diferença entre crianças (0 a 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos), sendo que a saída das crianças da instituição era por adoção (30%) ou retorno familiar (28%), e os adolescentes saíam por retorno familiar (37%) ou transferência para outras instituições (37%).

Quanto à escolaridade, a maioria dos acolhidos (44,2%) estava cursando da 1ª a 4ª série do ensino fundamental, e uma pequena parte encontrava-se no Ensino Médio (1,6%), indicando defasagem entre série escolar e idade.

Tratando-se do vínculo com a família de origem, os resultados foram os seguintes:

Concluindo-se, os levantamentos de Curitiba e o nacional indicam uma permanência crescente da criança e do adolescente na instituição conforme a idade aumenta, o que contribui para que se crie uma lacuna nos vínculos afetivos desses acolhidos, segundo alguns estudos. Como a medida de abrigo é excepcional e de caráter provisório, isso requer que o atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social pertença a uma rede mais ampla no sentido de manter a convivência familiar e comunitária dos mesmos, por meio da reintegração à família de origem ou a colocação em família substituta.

Assim, a partir dos dados encontrados a respeito dos acolhidos na realidade de Curitiba e seu entorno, e conhecendo a importância dos abrigos como contexto de desenvolvimento, ressalta-se a necessidade de ações sócio-educativas que contribuam para um acolhimento institucional de qualidade, que garanta os direitos da criança e do adolescente e de um desenvolvimento saudável, sem deixar de colaborar para a brevidade da permanência da criança e do adolescente, por meio da capacitação profissional das unidades de atendimento.

Autoria:  Zânia Diório – Gerente IBTS e Andressa Sperancetta – Psicóloga IBTS