25 de maio: Dia Nacional da Adoção

Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aponta que pretendentes atualmente chegam a 26.694, enquanto o número de aptos é de 4.427

O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo cadastro, o número de pretendentes atualmente chega a 26.694, enquanto o número de crianças e jovens aptos a serem adotados é de 4.427.

A preferência, entre os interessados, por crianças e adolescentes brancos é a maioria no cadastro, e responde por quase metade dos interessados, num total de 10.129 deles. Outros 1.574 adotariam somente pardos. E 579 aceitariam só negros.

O cadastro mostra ainda o desinteresse dos pretendentes de adotar crianças e jovens com irmãos. Do total de interessados, 21.978 (ou 82,37%) disseram que não fariam esse tipo de adoção. Outros 21.376 (ou 80,8%), por sua vez, afirmaram que não aceitariam sequer adotar gêmeos.

A maior parte das crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, entretanto, possui irmãos. Dos 4.427, 3.352 (75,72%) respondem por esse grupo. Jovens e crianças com irmãos inscritos no CNA somam 1.379 (ou 31,15%).

Informações do Blog Rede Piá

Mais de 40 mil crianças foram vítimas de violência no Brasil no primeiro trimestre

No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados pela Rainha Silvia da Suécia, durante a abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, na manhã desta quarta-feira (18/5), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da abertura do encontro o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso; a ministra do Supremo, Helen Gracie; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a presidente do conselho deliberativo da Childhood, Rosana Camargo Botelho. O evento, que coincide com o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceira com Childhood Brasil – organização não governamental em defesa das crianças, fundada pela rainha.

O presidente do CNJ e do STF foi o primeiro a discursar. Peluso destacou que a violência é um dos grandes desafios das sociedades modernas. “O desafio multiplica-se quando agressões e abusos sexuais atingem crianças. As sequelas físicas e psicológicas são ainda mais profundas nesses casos, que envolvem vítimas na condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, conceito abrigado por nosso Estatuto das Crianças e do Adolescente”, afirmou. Clique aqui para ver o discurso do ministro na íntegra.

Peluso explicou que a Justiça brasileira tem se empenhando no combate à violência contra crianças e jovens ao ampliar o acesso da maioria da população ao Judiciário e ao combater a morosidade. “A outra vertente concentra esforços de levar a Justiça a segmentos da sociedade que não contavam com a efetiva proteção da lei, como, por exemplo, a consolidação dos mutirões carcerários, o esforço de difusão da Lei Maria da Penha de combate à violência contra as mulheres e a campanha nacional contra a prática de bullying nas escolas”, afirmou.

No que diz respeito à exploração sexual, o ministro destacou a Recomendação nº 33, editada pelo CNJ no ano passado, que sugere aos tribunais estaduais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes.

A rainha Silvia afirmou que o encontro representa a continuidade de um movimento existente há mais de duas décadas, voltado justamente para a promoção dos direitos da infância e juventude. Ela explicou que o trabalho da Childhood é desenvolvido em 12 países, em parceria com diversas instituições. O Camboja foi a última nação a ingressar a rede da fundação.

Silvia disse que muitos avanços em relação à proteção da infância e juventude ocorreram nos últimos anos. Uma pesquisa realizada pela entidade, em 2008, mostrou que o depoimento especial existia em 28 países. O número, de acordo com a rainha, praticamente dobrou. Apesar disso, ela defendeu a adoção de procedimentos específicos e a criação de varas especializadas, para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Nossa jornada sempre será desafiadora. Mas, no cumprimento de nossa missão, continuaremos com as parcerias por todo o mundo”, afirmou.

Também participaram da solenidade de abertura do evento os conselheiros do CNJ Ives Gandra, Morgana Richa, Walter Nunes, Felipe Locke Cavalcanti e Marcelo Neves, além do secretário-geral do Conselho, Fernando Marcondes.

Elogio - A presidente do Conselho Deliberativo da Childhood, Rosana Camargo Botelho, elogiou as ações do CNJ para combater a exploração sexual. "As questões pertinentes à infância e juventude nunca estiveram tão presentes como na atual gestão. Espero que essas ações possam se tornar políticas permanentes", afirmou.

O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro prossegue nesta quinta e sexta-feira (19/5 e 20/5), no Hotel Royal Tulip Brasília. Na ocasião, serão apresentados os dados preliminares do mapeamento das experiências alternativas de tomada de depoimento de crianças e adolescentes no Brasil, realizado pela Childhood com o apoio do CNJ.

18/05/2011 - 00h00

Giselle Souza

Agência CNJ de Notícias

Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

Em todo o Brasil, 30.546 crianças e adolescentes vivem em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou outras instituições. É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O programa foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2009, para reunir informações sobre crianças e jovens que, por alguma razão, deixaram de conviver com suas famílias.

De acordo com o cadastro, existem 1.876 entidades em todo o país. São Paulo é o Estado com o maior número de unidades de acolhimento: são 346 no total, que oferecem 6.509 vagas. Em seguida, vem Minas Gerais: são 314 estabelecimentos e um total de 5.611 vagas disponíveis.

O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição apenas em relação ao número de vagas disponíveis: são 2.754 no total, distribuídas por 158 abrigos em todo o Estado. No que diz respeito à quantidade de estabelecimentos, o terceiro lugar fica com o Rio Grande do Sul: são 205 unidades, que oferecem 1.755 vagas.

O CNCA foi instituído por meio da Resolução n. 93. O objetivo é consolidar os dados de crianças e adolescentes acolhidos e complementar o banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), também mantido pelo CNJ.

18/05/2011 - 00h00

Giselle Souza

Agência CNJ de Notícias

18 de Maio - DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.

A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas e/ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais e/ou tiram vantagens financeiras e lucram usando, para tais fins, as crianças adolescentes. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem estar vulneráveis e tornarem-se mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

As violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes não se restringem a uma relação entre vítima e autor. Essas violações ocorrem (e são provocadas) pela forma como a sociedade está organizada em cada localidade e globalmente. Podem ser destacadas, nesse aspecto, as atividades turísticas que não consideram os direitos de crianças e adolescentes, facilitando ações de exploração sexual. Nesse contexto, também estão os grandes empreendimentos que, quando não assumem a sua responsabilidade social, causam impactos nos contextos locais potencializando a gravidez na adolescência, o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, o estímulo ao uso de drogas e a entrada e permanência de meninas e meninos nas redes de exploração sexual.

O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que a sexualidade é uma dimensão humana, desenvolvida e presente na condição cultural e histórica de homens e mulheres, que se expressa e é vivenciada diferentemente nas diversas fases da vida. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a notar, por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da puberdade, passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão mais acentuada de desejos sexuais. Nessas fases iniciais do desenvolvimento da sexualidade (infância e adolescência), é fundamental a atenção, a orientação e a proteção a partir do adulto. Nenhuma tentativa de responsabilizar a criança e o adolescente pela violação dos seus direitos pode ser admitida pela sociedade.

Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento e envolverem-se coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.

Queremos convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.

Fonte: Rede Piá

Família e Desenvolvimento Social

Como 18 de maio é o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", data simbólica no alerta à sociedade brasileira para fazer frente ao fenômeno da violência e responsabilizar-se com a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Hoje 16/05/11 encerram as inscrições para Evento em Comemoração ao dia 18 de Maio todos os envolvidos devem estar presentes nesta data.

As inscrições para o evento serão realizadas através do site:

http://www.pr.gov.br/doesuavoz/reconheca.shtml

Ir até o Link Participe: Eventos Macro Regionais e logo abaixo realizar inscrição.

Em Curitiba o Evento será dia 18 de Maio no Museu Oscar Niemeyer.

Início às 8:30 hs

Término às 16:30 hs

Aguardamos a presença de todos.

Divulguem a todos os seus contatos.

Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos próximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, serão debatidos os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência, sobretudo de origem sexual. O objetivo é promover práticas que diminuam o sofrimento das vítimas ao relatar o mal ocorrido, e ao mesmo tempo possibilitem a efetiva responsabilização dos culpados com a apuração adequada dos fatos. O depoimento especial já foi tema de um colóquio promovido pelo CNJ em novembro do ano passado. Na ocasião, o Conselho aprovou a Recomendação nº 33, em que sugeriu aos tribunais “a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais”.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que, nos últimos sete anos, mais de 2,5 milhões de atendimentos foram feitos em todo o país pelo Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).

Nesse sentido, a recomendação do CNJ aos tribunais foi para que implantem “sistema de depoimento vídeogravado”, ao qual deve ser realizado “em ambiente separado da sala de audiência” e “com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática”.

A ideia é estabelecer métodos menos invasivos para colher o depoimento das crianças e adolescentes, preservando sua dignidade. Dessa forma, o ambiente deve ser acolhedor e garantir segurança, privacidade e conforto. Os profissionais devem estar tecnicamente preparados e fornecer apoio e orientação.

Segundo apontam estudos na área, a responsabilização dos agressores é maior com o depoimento especial. Isso ocorre porque a técnica e a ambientação utilizadas são mais apropriadas.

A atuação do CNJ nesta área é desenvolvida pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania – voltada à proteção da criança e do adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais e a mulher vítima da violência doméstica e familiar – que é presidida pela Conselheira Morgana Richa.

Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ que participa da organização do encontro, explicou que este novo evento sobre o tema é ainda mais importante justamente porque reunirá juízes, promotores de justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país que já praticam os métodos do depoimento especial ou estão em vias de desenvolvê-lo nas comarcas onde atuam.

O primeiro estado brasileiro a adotar o depoimento especial foi o Rio Grande do Sul, em 2003. No entanto, o depoimento especial já é realizado em outros tribunais, dentre os quais São Paulo, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco e Espírito Santo.

Parceria- O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro conta também com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Defensores Públicos (Condege), da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

06/05/2011 - 00h00

Giselle Souza

Agência CNJ de Notícias

Oportunidade de Vaga

Vaga para trabalhar como MÃE SOCIAL em instituição de acolhimento para crianças e adolescentes na região de Colombo. Necessário disponibilidade de horários. Contatos pelo telefone: 41-3562-7498.

Marry Ducci visita lar Hermínia Scheleder

Profissionais do IBTS que estavam realizando a Gincana do Conhecimento no Lar Hermínia Scheleder são fotografadas ao lado da Presidente da FAS - Marry Ducci

Imagem: Irene Roiko/FAS

A presidente da FAS - Fundação de Ação Social, Marry Ducci, visitou nesta terça-feira (3) o lar Hermínia Scheleder, na estrada da Ribeira, em Colombo. A entidade abriga 40 crianças e adolescentes com idade entre 3 e 18 anos carentes, abandonados ou em situação de risco.

No lar, as crianças e adolescentes recebem abrigo, moradia, alimentação, vestuário, educação, assistência médica e odontológica, apoio psicológico, assistência espiritual e atividades de lazer. "É muito importante conhecer os parceiros da FAS. Somente com estas visitas e vendo de perto o trabalho desenvolvido pelas entidades podemos firmar novos convênios para atender cada vez melhor a rede socioassistencial", disse Marry.

O lar é um antigo parceiro da FAS. Funciona há mais de 30 anos e já atendeu mais de mil crianças e adolescentes. É mantido pela Associação Comunitária Prebisteriana e funcionou por décadas em Santa Felicidade.

"Hoje, para proporcionar uma melhor qualidade de vida às crianças, estamos instalados na chácara Vivencial das Oliveiras, em Colombo", disse Renan Gustavo Costa Ferreira, coordenador do Lar.

O lar está em uma área da Igreja Prebisteriana de Curitiba e possui oito casas-lares, cada uma sob a responsabilidade de um casal social, uma biblioteca e um refeitório central.

O presidente do lar Sérgio Duque Ferreira de Oliveira agradeceu o carinho de Marry Ducci e sua maneira gentil de visitar a entidade. "É muito bom poder trabalhar intersetorialmente, com poder público e sociedade repartindo responsabilidades", disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FAS

Governo vai liberar R$ 36 milhões para ações pedagógicas e sociais

Durante palestra ontem (28/04) no Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gonçalo, o Dr. Carlos Nicodemos, membro do Conselho Nacional da Criança e Adolescente (CONANDA) e coordenador do Projeto Legal do Ministério dos Direitos Humanos, informou que o Conselho Nacional já aprovou a liberação de R$ 36 milhões para o financiamento de projetos destinados a ações preventivas pedagógicas e sociais com vistas a reduzir os casos de violência, inclusive o bullying, nas escolas públicas e privadas.

Nicodemos comentou proposta de parlamentares paulistas, visando à aprovação pela Câmara dos Deputados, em Brasília, de medidas mais coercitivas, como aumento de penas legais, para quem pratica o bullying. Segundo ele, isso não vai resolver o problema, pode até amenizar, mas o que resolve é colocar em prática as recomendações do Estatuto da Criança e Adolescente, com investimentos públicos em segurança, em educação e saúde.

Mas, na opinião de Nicodemos, essas iniciativas só não bastam se não houver a participação da sociedade organizada de maneira a permitir uma mudança de comportamento e modelos relacionados ao enfrentamento das questões que envolvem as crianças e os adolescentes. “Tem que haver uma proteção integral da criança”, acentuou.

A palestra de Carlos Nicodemos foi mediada pelo presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gonçalo, José Antônio Borges, e contou com a participação do vice-prefeito Jorge Aranha, de São Gonçalo; delegado Juarez Alberto Kanauer, coordenador Regional de Polícia do Interior; do comandante do 7º PBM, ten.cel. Cláudio Luiz; presidente do Rotary Club de São Gonçalo, prof. Altivo Aleixo da Silva; presidente da Associação Comercial e Empresarial de SG, Paulo Fontes; e delegados Júlio César Mulatinho Neto (75º DP), Emanuel Abud (72º DP) e Martha Domingues, da Delegacia da Mulher.

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança, José Antônio Borges, fez um desafio e uma convocação para que todos os participantes habituais das reuniões, nas quais estejam presentes autoridades municipais e estaduais, não deixem de provocá-las, concitá-las a informar as iniciativas que estão sendo adotadas para solucionar os cruciantes problemas das comunidades.

Segundo ele, uma oportunidade dessa não pode ser abandonada, pois nem sempre autoridades e sociedade estão sempre reunidas para discutir problemas que são comuns.

 

Informações encaminhadas pelo blog da Rede Piá