05/12/2012

Convite: TECENDO REDES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNC​IA


 
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Convite para o Evento de Extensão
Chácara Meninos de 4 Pinheiros

No dia 07 de dezembro, das 13:30 às 18 horas, no anf. 400 do Ed. D. Pedro I, será realizado o Seminário: "Contribuições da Psicologia e Epistemologia Genéticas à Pesquisa em Educação", com a presença da Professora Dr.ª Orly Zucatto Mantovani de Assis e Prof. Ms. Antonio Douglas de Moraes, membros do Laboratório de Psicologia Genética da Faculdade da UNICAMP. O Fernando Francisco de Gois, coordenador da Chácara Meninos de 4 Pinheiros e a Marlene D'Aroz, doutoranda do Programa Pós-Graduação em Educação da UFPR também estarão presentes.

No dia 09 de dezembro - domingo, será realizado na Chácara Meninos de 4 Pinheiros, em Mandirituba, o  Seminário: "Tecendo redes de proteção à infância e adolescência", com apresentação dos principais resultados e implicações pedagógico-sociais, com depoimentos dos Adolescentes Protagonistas, Educadores Sociais, da Professora Drª Orly Zucatto Mantovani de Assis,  do Prof. Antonio Douglas,  e depoimentos de Professores da UFPR. Com o debate a respeito das implicações pedagógico-sociais de prevenção à violência e promoção da resiliência de crianças, adolescentes e suas famílias e  o  planejamento das ações e projetos da rede de proteção para o ano de 2013.  Participação de diversos protagonistas da rede de proteção à infância e à adolescência de Curitiba e Região Metropolitana.
 
Nesta data, compartilharemos do almoço de confraternização.

20/11/2012

Eleições para Conselhos Tutelares de Curitiba acontecem neste domingo

População pode escolher diretamente os responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
No próximo domingo, dia 25 de novembro, serão realizadas as eleições dos novos conselheiros tutelares de Curitiba. A votação acontecerá das 8h às 17h, nas nove regionais da capital. Confira os locais de votação aqui e a lista de candidatos de cada regional aqui.
 
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e que possua título de eleitor – desde que inscrito no município até três meses antes da data marcada para a eleição – pode votar. Para isso, basta comparecer à sessão eleitoral da região onde fica localizada sua zona eleitoral levando consigo o título de eleitor e um documento oficial com foto e escolher um candidato da regional correspondente.
 
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, agindo em casos de denúncias de violações de direitos e fiscalizando a execução de políticas públicas voltadas para essa população. Sempre que um direito de crianças e adolescentes for ameaçado pelos pais, pela sociedade, pelo poder público ou pela própria conduta da criança e do adolescente, o conselho deve atuar.
 
Segundo o procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a criação dos conselhos tutelares garantiu mais agilidade no combate às violações de direitos de meninos e meninas. “Com os conselhos, ao invés de se aguardar a tramitação na justiça de processos que julgavam casos de violação de direitos, o atendimento a essas demandas passou a ser imediato”, diz. De acordo com o procurador, os conselheiros tutelares têm poderes assemelhados ao de juízes da Infância e da Juventude. Assim, quando o conselho encaminha uma criança para que ela tenha garantida sua vaga em uma escola ou assegurado seu tratamento médico, é dever do poder público atender à determinação do órgão.
No entanto, apesar de se tratar de uma função tão importante para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, o papel dos conselheiros tutelares ainda é pouco conhecido pela população, o que resulta em uma baixa participação popular nas eleições para o cargo. O grande desafio para os realizadores do pleito é tornar o processo o mais democrático possível.
Em Curitiba, nas eleições municipais de outubro deste ano 1,17 milhões de eleitores estavam aptos a votar. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), Márcia Terezinha Steil, na última eleição para conselheiro tutelar, em 2009, foram 26 mil votantes. Ou seja, se repetida a frequência daquele ano, hoje apenas 2,2% dos eleitores da cidade participariam do pleito.
Para Steil, porém, é fundamental que cada vez mais pessoas participem do processo de eleição dos responsáveis por garantir que as crianças e os adolescentes curitibanos sejam tratados como prioridade absoluta. “A participação nas eleições para conselheiros tutelares é uma atitude de cidadania. O órgão foi criado para funcionar em favor da comunidade e, por isso, a comunidade deve assumir a responsabilidade de participar dessa escolha”, comenta.
 
Adolescentes também podem votar
A fim de incentivar o voto dos adolescentes com 16 e 17 anos e contribuir para a divulgação sobre o que é o Conselho Tutelar e quais são suas atribuições, o Observatório de Violências na Infância do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CESPDH/UFPR), em parceria com a Ciranda e com apoio da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, está desenvolvendo o projeto “Agentes de Direitos”.
Segundo Ana Christina Brito Lopes, coordenadora do Observatório, o objetivo é garantir que meninos e meninas conheçam o real papel dos conselheiros tutelares e assumam a responsabilidade de exercer o direito ao voto conquistado por eles. “Acredito que avançaremos muito no respeito aos direitos de crianças e adolescentes quando os próprios meninos e meninas passarem a se preocupar com a garantia de seus direitos”, diz.
A iniciativa busca levar o tema a espaços escolares e universitários, ampliando a participação no processo eleitoral e também o reconhecimento do Conselho Tutelar como um órgão protetivo, e não punitivo, como equivocadamente vem sendo interpretado por parte da população.
No blog www.observatoriodeviolenciasnainfanciaufpr.wordpress.com estão disponíveis diversos materiais sobre o Conselho Tutelar, bem como fotos dos candidatos e vídeos de divulgação das eleições.
 
 
Fonte:
ciranda.org.br

07/11/2012

Curso gratuito destinado a jovens e adolescentes



Processo de Seleção

 O Centro Educacional Marista de Curitiba torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições do processo de seleção para o Curso de Aprendizagem Profissional em Montagem e Recondicionamento de Computadores – ênfase em processos administrativos. Curso gratuito destinado a jovens e adolescentes em busca de qualificação profissional para o primeiro emprego.

Serão disponibilizadas para este processo seletivo 30 vagas no período da manhã e 30 no período da tarde. Os critérios para seleção serão pautados em avaliação de conhecimentos básicos em matemática, língua portuguesa e produção textual, além de análise documental e socioeconômica.


Dos requisitos Básicos

 ·         Idade mínima de 15 anos - completados até 31 de dezembro de 2012 e máxima 17 anos completos;
·         Estar cursando 7ª, 8ª série do Ensino Fundamental, Ensino Médio ou ter concluído o Ensino Médio;
·         Ser, preferencialmente, público da Política de Proteção Social Básica;
·         Residir, preferencialmente, nas imediações da Cidade Industrial / Fazendinha.
·         Ter renda per capita de até 1 1/2 salários mínimos, ou seja, R$933,00 por pessoa.


O processo será realizado em 04 etapas:

 
1º Etapa – Inscrição – 03 a 05 de dezembro de 2012.
Horário para inscrições: 9h30 às 12h00 e das 14h às 17h00
Formalização das inscrições, mediante a apresentação dos seguintes documentos originais:

  • RG e CPF dos Responsáveis;
  • Comprovante de residência atual;
  • Comprovante ou declaração de renda atual das pessoas que trabalham, residentes na mesma casa que o candidato, para os desempregados apresentação da carteira de trabalho;
  • Declaração de matrícula do candidato;
  • RG, CPF e Carteira de Trabalho do candidato.

Inscrição somente com a presença do responsável.

 *IMPORTANTE

Sem a apresentação da documentação acima descrita, tanto do responsável como do candidato, e sem a presença do pai, mãe ou responsável legal, não será possível efetuar a inscrição.


WORKSHOP – 07 de dezembro de 2012
Horários: 10h às 11h e 16h30 às 17h30
Para maior compreensão sobre o curso ofertado, propomos um workshop de exposição sobre o funcionamento do Curso de Montagem e Recondicionamento de Computadores no intuito de minimizar as dúvidas acerca do mesmo.

2ª Etapa – Prova – 08 de dezembro de 2012
O candidato deve comparecer no local de prova na data agendada no ato da inscrição, munido do comprovante de inscrição e documento pessoal de identificação para realizar a avaliação.
A prova acontecerá das 14h às 16h, sendo composta por 20 questões de conhecimentos básicos, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e uma produção de texto.

 3ª Etapa – Resultado Final – 11 de dezembro de 2012 a partir das 14h
Divulgação da listagem com os aprovados, a mesma estará em edital no Centro Educacional Marista de Curitiba, não sendo informado resultado por telefone.

4ª Etapa – Matrícula – 14 de dezembro de 2012
Horário para matrícula: 9h30 às 12h00 e das 14h às 17h00
Apresentação da documentação comprobatória. O pai, mãe ou responsável legal pelo candidato deverá comparecer para efetivar a matrícula com cópias dos seguintes documentos comprobatórios:

 RG e CPF dos Responsáveis;
  1. Comprovante de residência atual;
  2. Comprovante ou declaração de renda atual das pessoas que trabalham, residentes na mesma casa que o candidato, para os desempregados apresentação da carteira de trabalho;
  3. Declaração de matrícula do candidato;
  4. RG, CPF e Carteira de Trabalho do candidato.

As matrículas somente serão efetivadas na presença do responsável legal.


 
Informações sobre o Curso


Área Profissional: Informática
Modalidade da oferta: adolescente Aprendiz - Aprendizagem em Montagem e Recondicionamento de Microcomputadores – ênfase em processos administrativos.
Fundamentação Legal: Lei 10.097/2000, Decretos 5.154/2004 e 5.598/05. Portaria 615.
Carga horária: 1800h de formação técnico-prático
Regime de funcionamento: O curso será desenvolvido de segunda à sexta feira, em quatro horas diárias, no período diurno.

Local de inscrições

Centro Educacional Marista de Curitiba
Rua Raul Pompéia, 188 – CIC Fone: (41)3245 0863 – Curitiba –PR.

22/10/2012

Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

 
 
 
 
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br).
A finalidade do Programa é promover a profissionalização juvenil e tem como propósito contribuir para o desenvolvimento social e laboral do adolescente. O projeto é didático e prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional comprovada.

O Programa Adolescente Aprendiz é dirigido a adolescentes e jovens adultos com idades que vão dos 14 aos 24 anos, devidamente matriculados e frequentando a escola. De acordo com a Resolução nº 76/2011 do CNMP, artigo 2º, os Programas de Aprendizagem são desenvolvidas na entidade formadora e as atividades práticas no Ministério Público.

Do TRF2
Publicado em http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21692:manual-eletronico-esta-a-disposicao-do-adolescente-aprendiz&catid=224:judiciario&Itemid=584

16/10/2012

Norte concentra maior proporção de crianças com até cinco anos

Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, a faixa etária requerida por nove em cada dez pais que desejam adotar no Brasil. Enquanto no Norte 26,5% das crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção estão nessa faixa de idade e no Nordeste são 16,9%, nas demais regiões esse índice não chega a 10%. Essa preferência dos pretendentes é o principal empecilho à adoção no País, confirma a pesquisa, já que apenas 9 em cada 100 crianças aptas à adoção têm menos de cinco anos.
 
O estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ analisou o universo de pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, referente a agosto deste ano. Segundo o sistema, há no Brasil 28.151 homens e mulheres que desejam adotar um filho. A maior parte deles (85%) está das regiões Sudeste e Sul, que respondem por 56,5% da população brasileira, de acordo com o Censo 2010. Quatro em cada dez pretendentes brasileiros possuem entre 40 e 49 anos e a maior parte deles (79,1%) está casada. Entre os solteiros, divorciados, separados judicialmente e viúvos, as mulheres são a grande maioria (80%).
 
O número de pais que querem adotar é cinco vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes aptos à adoção – 5.281 em todo o Brasil. Quase 80% deles também são das regiões Sul e Sudeste. O grande empecilho para as adoções é a exigência de idade por parte dos pretendentes, principalmente entre aqueles que têm preferência por crianças brancas. Segundo os pesquisadores, os pais que buscam exclusivamente esse perfil racial, em geral, não aceitam crianças que têm mais de três anos.

Já os que aceitam unicamente crianças pretas, pardas ou indígenas costumam ser mais flexíveis e, em geral, não fazem outros tipos de restrição como de idade ou sexo. O percentual de pretendentes que buscam essas raças na hora de adotar é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste (cerca de 50%), enquanto a média nacional é de aproximadamente 35%. Quem busca crianças mais velhas, com mais de seis anos, tampouco costuma fazer restrições quanto às demais características do futuro filho.



Norte – A região Norte responde por 2,3% do total de pessoas que desejam adotar inscritas no Cadastro Nacional de Adoção. Nesse universo, o percentual de casados (64,1%) é o menor quando comparado às demais regiões brasileiras. Por outro lado, os pretendentes solteiros (16,1%) e em união estável (15,3%) apresentam os percentuais mais expressivos em relação às outras partes do Brasil. De acordo com o estudo, também está no Norte a maior proporção de pessoas entre 18 e 39 anos que querem se tornar pais adotivos (38,2%), sendo, proporcionalmente, a região com pretendentes mais jovens.
 
Nordeste – O Nordeste chamou a atenção dos pesquisadores pelo percentual de pretendentes divorciados – 3,2% dos candidatos –, o mais expressivo do País. Os viúvos também correspondem ao dobro da média nacional. Embora o Nordeste seja a região brasileira cuja população apresenta a menor expectativa de vida – 70,4 anos, segundo dados de 2009 do IBGE –, 23% dos pretendentes nordestinos inscritos no cadastro têm mais de 50 anos. Esse percentual é superior ao aferido nas regiões Sudeste (22,8%), Norte (20,9%) e Centro-Oeste (20,2%).
 
Centro-Oeste – Embora no Centro-Oeste os casados sejam maioria entre os que desejam adotar (70%), no universo de mulheres, as pretendentes à adoção que são divorciadas (7,3%) apresentam o maior índice regional. Em relação à faixa etária, assim como no Nordeste, é elevado o número de pessoas com mais de 50 anos que querem adotar (20,2%). O Centro-Oeste é a região do país que possui o percentual mais expressivo de pretendentes na faixa de 30 a 49 anos de idade (75,4%).

Sudeste – A região mais populosa do Brasil é responsável por aproximadamente 50% dos pretendentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção, grande parte deles (43,9%) com idade entre 40 e 49 anos – o maior percentual registrado nessa faixa etária. No tocante às mulheres que buscam um filho adotivo, o Sudeste apresenta o maior percentual de casadas (54,2%), enquanto os índices de solteiras (26,4%) e em união estável (8,4%) são menores em relação às demais regiões analisadas.
 
Sul – O Sul apresenta o maior percentual de pretendentes casados (82,3%) do País. Por outro lado, os índices relativos aos futuros pais em união estável (7,9%), solteiros (7,5%), divorciados (1%) e viúvos (0,5%) são os menos significativos quando comparados às demais regiões político-administrativas brasileiras. A região também apresenta o maior percentual de homens (81,2%) inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. O número de pessoas maiores de 60 anos que querem adotar no Sul (10,4%) também é proporcionalmente o maior do País.

Notícia publicada em:
15/10/2012 - 07h33
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21603:norte-concentra-maior-proporcao-de-criancas-com-ate-cinco-anos&catid=223:cnj&Itemid=583

15/10/2012

Portalzinho traz informações da Justiça dirigidas ao público infantil



O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou, nesta terça-feira (9/10), o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. “O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre o CNJ, a Justiça, direitos da infância e deveres do Estado, da família e da sociedade”, destacou o ministro na cerimônia realizada em Brasília em comemoração ao dia das crianças. Na ocasião, o ministro também lançou a Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade, que traz orientações aos jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação sobre seus direitos.
 
“Precisamos dar a crianças e adolescentes a chance de acesso a todas as oportunidades de experimentar o estágio infantil de vida. Não podemos sequestrar das crianças essa fase da vida”, salientou Ayres Britto. Além do lançamento do portal e da publicação, durante a solenidade foram assinados termos de compromisso com a Unicef, a Childhood Brasil e entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, voltados ao bem-estar da criança e do adolescente.

O Portalzinho foi desenvolvido pelos técnicos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário do CNJ (CEAJUD) e é dirigido às “crianças digitais”, conforme explica Daniela Macedo de Sousa, uma das responsáveis pela criação do ambiente virtual. Segundo ela, a plataforma foi concebida para crianças na faixa etária da primeira infância, ainda no início do processo de alfabetização.
 
A ideia é aproximar as crianças das noções jurídicas e melhorar o relacionamento da Justiça com a sociedade. O Portalzinho é lúdico, com páginas coloridas e linguagem atraente. Na página inicial, a criança encontra um rol de links divertidos, instigantes e básicos, como: Fale com a Gente, Passatempo, Direitos da Criança, Você Sabia, Biblioteca, Historinha e ABC da Justiça. A intenção é que, além das crianças, professores e pais utilizem a ferramenta e compartilhem informações, brincadeiras, curiosidades com os pequenos, de forma a ampliar o desenvolvimento cognitivo dos alunos e dos filhos.

A atualização do portal infantil será permanente e feita em conjunto com o público-alvo e as escolas. A próxima etapa será viabilizar a formatação de jogos digitais educativos, que estimulem a definição de cidadania e a compreensão de direito coletivo e individual. O Portalzinho é um projeto inspirado em versões semelhantes já produzidas por outros órgãos federais, como a Câmara dos Deputados, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, por exemplo.
 
Visita – A cerimônia de lançamento do Portalzinho e da assinatura dos acordos contou com a participação especial de 24 alunos do 5º ano da Escola Classe 305 Sul, de Brasília/DF. Antes da solenidade, as crianças fizeram uma visita às instalações do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas puderam conhecer o gabinete do presidente, o plenário do STF, o Salão Branco, assim como a sede da TV Justiça, ponto alto da visita, onde os estudantes puderam se ver nos monitores utilizados na gravação dos programas.
 
Durante a solenidade, os alunos também entregaram às autoridades exemplares da Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade lançada pelo CNJ. “Achei muito interessante saber sobre a importância que as crianças têm e os nossos direitos, principalmente o direito ao lazer e à educação”, manifestou a aluna Ana Clara, de 10 anos, que acompanhou a cerimônia.
 
Fonte:
Fausto Barbosa e Mariana Braga
Agência CNJ de Notícia

Unicef e Childhood Brasil se unem a CNJ para proteger direitos de crianças e adolescentes



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (9/10), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil dois acordos para assegurar o direito das crianças e dos adolescentes à Justiça e à proteção contra a violência sexual. “Essas parcerias representam o cumprimento da Constituição, que estabelece como política pública número um a assistência integral a crianças, jovens e adolescentes, na perspectiva de integração familiar e comunitária”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto. A cerimônia de assinatura dos acordos foi realizada na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença de 24 alunos da Escola Classe 305 Sul.
Além do presidente do CNJ, firmaram os documentos o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, e a Presidente do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil, Rosana Camargo de Arruda Botelho. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e os conselheiros Gilberto Martins e Jorge Hélio também participaram da cerimônia em homenagem ao Dia das Crianças.
O protocolo de intenções com a Unicef será concretizado em plano de ações, a ser elaborado em conjunto, que poderá prever desde eventos, pesquisas, cursos, políticas públicas até estratégias de atuação voltadas à proteção e à promoção dos direitos jurídicos dessa parcela da população. Outros atores que trabalham pela garantia dos direitos das crianças, como as coordenadorias de Infância e Juventude dos tribunais de justiça estaduais, também serão convocados a aderir à parceria institucional.
Para o representante do Unicef no Brasil, a parceria com o CNJ está em sintonia com o artigo 227 da Constituição, que dá prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes, e com a Convenção Internacional de Direitos da Criança. “Para a concretização dessas ações é essencial um trabalho coordenado entre as diversas instâncias do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, com a participação da sociedade, em um esforço coletivo”, afirmou Gary Stahl.

Depoimento Especial – O acordo com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Childhood Brasil tem por objetivo incentivar a prática de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual no Poder Judiciário. O depoimento especial é uma estratégia para não vitimizar pela segunda vez a criança ou o jovem que já sofreu algum tipo de violência sexual.
O termo de cooperação técnica prevê a realização de eventos, estudos e capacitações que disseminem e estimulem o depoimento especial nas Cortes do País. Hoje no Brasil existem 40 salas de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual, nos moldes que a Recomendação 33 do CNJ orienta. Até o final do ano, com a parceria, a expectativa é que outras 38 salas sejam instaladas. “Essa realidade demonstra uma adesão clara do Judiciário à Recomendação 33 do CNJ”, destacou a Presidente do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil, Rosana Camargo de Arruda Botelho.
Segundo ela, a partir da parceria pretende-se implantar cursos de educação à distância para formar novos profissionais na tomada de depoimentos especiais, elaborar um protocolo de entrevistas de crianças testemunhas ou vítimas em processos judiciais, além de criar um plano nacional de escuta desses jovens e adolescentes. “Essa iniciativa confere caráter histórico à promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, particularmente dos mais vulneráveis”, concluiu a representante da Childhood Brasil.
Há longo tempo, tanto a Chidhood Brasil como a Unicef têm colaborado com o CNJ nas questões relacionadas à infância e à juventude, conforme lembrou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Cristiana Cordeiro, uma das coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem. “A celebração dos termos de cooperação formaliza tais parcerias e abre caminho para novas iniciativas nessa área, juntamente com essas entidades, que têm larga experiência nacional e internacional e são reconhecidamente idôneas”, reforçou.
 
Unicef – Desde 1950 no Brasil, o Fundo atua para garantir os direitos constitucionais da infância e da adolescência, como a saúde e a educação, e proteger as crianças do trabalho infantil e da desnutrição. Colaborar para a universalização dos direitos dessa parcela da sociedade, de acordo com os Objetivos do Milênio, é a orientação que o Unicef segue atualmente no Brasil.
Childhood Brasil – A organização brasileira faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), instituição internacional criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia para proteger a infância. O enfrentamento do abuso e da exploração sexual pauta a atuação da OSCIP.
Compromisso – A Constituição Federal estabelece prioridade absoluta à criança no seu artigo 227, que também prevê a proteção integral às crianças brasileiras. O compromisso do CNJ com a infância e a juventude está expresso na missão do órgão, que é contribuir para que a prestação jurisdicional do estado seja realizada em benefício da sociedade, assegurando justiça inclusive para crianças e adolescentes.
 
Fonte:
Manuel Carlos Montenegro e Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

10/10/2012

TREINAMENTO PARA TÉCNICOS


Nos dias 27 de setembro e 4 de Outubro de 2012, o IBTS realizou o treinamento para o desenvolvimento do Plano Educacional e Profissionalizante para as equipes técnicas das onze instituições de acolhimento de Curitiba que participam do Programa HSBC Educação.



Este plano pretende contribuir para o fortalecimento das equipes na aquisição de habilidades que favoreçam a aprendizagem, adaptação, desempenho escolar e profissionalização das crianças e adolescentes institucionalizados.

A construção do Plano nasce do pedido das instituições devido à necessidade de melhorar a autonomia e a inclusão, proporcionando uma educação de qualidade, e da experiência do IBTS na área educacional e profissionalizante.
Após algumas horas de trabalho ficou clara a importância do desenvolvimento deste plano e, a equipe saiu pronta para iniciar este trabalho na instituição e o IBTS está à disposição para dar total apoio nesta jornada!

20/09/2012

Cada um é um. E agora? - Revista Nova Escola

A edição de Setembro da Revista Nova Escola traz como reportagem de capa uma matéria bastante interessante sobre como trabalhar com a heterogeneidade dentro da sala de aula!


Clique no link para ler a matéria na íntegra:
 
E, no site da revista há também assuntos extras relacionados com o tema:

Convite - Apadrinhamento Afetivo

No próximo sábado 22/09/12 às 09h00 será realizado na sede da Recriar - Família e Adoção para a Oficina de  Esclarecimento do projeto de Apadrinhamento Afetivo. Você que quer saber um pouco mais como vir a ser um padrinho ou madrinha  afetivo (a), não perca essa oportunidade!






Mais informações:
Recriar - Família e Adoção
Rua Carneiro Lobo, 35 - casa fundos - Água Verde,  Curitiba - PR (41) 3264-4412
www.projetorecriar.org.br

03/09/2012

Manter os alunos na escola é o maior desafio do ensino médio

Dupla jornada e formação insuficiente são comuns nos últimos anos de colégio antes do vestibular
 
Segundo estatísticas do movimento Todos Pela Educação, apenas 35% dos estudantes do último ano do ensino médio atingiram o nível de conhecimento adequado em Português e Matemática para a série. Ou seja, dos 90% que conseguem chegar ao fim do processo, uma parcela pequena tem os conhecimentos básicos exigidos para uma vida profissional promissora. Além disso, dados do questionário aplicado na Prova Brasil 2009 mostraram que 60% dos estudantes da rede pública que iriam ingressar no ensino médio pretendiam trabalhar e estudar. O resultado obtido no Ideb 2011 mostra que dez estados regrediram em relação ao ano de 2009. Especialistas ressaltam que a evasão escolar nessa etapa do aprendizado é alta porque o jovem não vê sentido em cursar o ensino médio e dá prioridade ao trabalho. A dupla jornada expõe os estudantes adiversas dificuldades e a escola não oferece nenhum incentivo para que o jovem se dedique apenas ao estudo.
 
[Gazeta do Povo - Vida e Cidadania, p.4 - Anna Simas - 26/08/12]

21/08/2012

Criança Segura


Educação a Distância para Formação de Mobilizadores
Site que oferece cursos gratuitos on line

Visando disseminar informações sobre a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes a um número cada vez maior de pessoas, de todas as regiões do país, a CRIANÇA SEGURA desenvolveu cursos realizados inteiramente a distância, pela internet.
Os cursos são dirigidos a públicos específicos, de acordo com os objetivos de cada participante. Em todos os cursos, são apresentadas estatísticas sobre os acidentes, artigos de especialistas, vídeos e atividades para serem realizadas com as crianças e outros públicos.

Criança Segura Online para educadores e multiplicadores - aborda todas as formas de acidentes com crianças e adolescentes até 14 anos em 3 módulos, com 20h de carga horária cada. É voltado a pessoas que atuam diretamente com crianças e demanda do participante a realização de atividades de multiplicação. O relato das atividades realizadas é condição para certificação da carga horária total (60h).
Criança Segura Online para familiares e responsáveis - Neste curso, familiares e responsáveis por crianças têm acesso a informações sobre as diferentes formas de acidentes com crianças – dados estatísticos, relação com o desenvolvimento infantil, etc. – e sobre as formas de evitá-los. O conteúdo inclui atividades lúdicas para fazer com as crianças (histórias, jogos) e ensiná-las sobre a importância o tema. A carga horária total é de 20h e não há exigência para a realização de atividades de multiplicação.
Criança Segura no trânsito online - Com oito aulas e carga horária de 24 h (que pode ser aumentada com a realização de atividades de multiplicação), este curso tem foco na prevenção de acidentes no trânsito com crianças e adolescentes até 14 anos. Voltado a educadores de trânsito, professores do ensino fundamental, líderes comunitários e todas as pessoas interessadas na causa dispostas a multiplicar este conhecimento em sua comunidade. Ao longo do curso, o participante elabora um Plano de Ação para multiplicação do conhecimento, e a realização de atividades é condição para certificação.

17/07/2012

De menor a maior abandonado

Jovens que completam 18 anos deixam abrigos sem perspectiva profissional. Faltam ações para ajudar na transição para a vida adulta

Prestes a completar 18 anos, no mês que vem, Bruno (nome fictício) já tem algumas certezas na vida. Uma é de que nunca mais verá seus irmãos. Um foi adotado há mais de cinco anos e outros dois estão presos por tráfico de drogas. Com a destituição familiar decretada pela Justiça em 2005, a única informação que ele possui da mãe é que ela se tornou moradora de rua. “Ela não tinha mais condições de nos criar. Desde pequeno, eu a ajudava a catar material reciclável pelas ruas”, conta.
Bruno é um dos 2.187 menores de idade que vão completar a maioridade dentro de abrigos no Brasil ainda em 2012. Consequentemente, deixam de estar sob a tutela do Estado e enfrentam sozinhos a transição para a vida adulta.

Bruno, que já cheirou cola e fumou maconha antes de completar 6 anos de idade, morou primeiramente em uma instituição de Piraquara, na Grande Curitiba, onde ficou por 3 anos. Depois, passou a residir na Casa do Piá 3, na capital. Ele não esquece o dia em que pisou pela primeira vez no abrigo: 21 de junho de 2005. “Aqui é a minha família”, diz. Outra certeza de Bruno é não querer o mesmo destino dos irmãos presos. Para isso, estuda à noite – está no 1.º ano do ensino médio – e trabalha em uma metalúrgica, das 8 às 15 horas.
Com a maioridade, os jovens abrigados são considerados aptos a viver por conta própria, mesmo quando não possuem capacitação profissional. Como não há um programa direcionado exclusivamente a esse público no Brasil, o risco de que eles caiam nas armadilhas da rua é grande.
Por isso, o caso de Bruno pode ser considerado uma exceção à regra. Como todo adolescente, ele tem dúvidas acerca de seu futuro – a maioria delas ligada ao destino profissional. “Quero fazer cursos técnicos e subir de cargo na empresa.” Hoje seu salário é de aproximadamente R$ 600 por mês e ele diz ter algumas economias guardadas na poupança.
Depois de celebrar seu aniversário, existe a possibilidade de ele ficar ainda mais alguns meses no abrigo. Mas só até conseguir a casa própria. “Fiz a inscrição no Minha Casa Minha Vida. Acho que o fato de eu ser sozinho e querer ser alguém na vida me motiva a ir atrás das coisas.”

Políticas públicas
Para o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, uma das principais falhas do sistema é justamente a ausência de políticas públicas para a juventude – especialmente a quem está em abrigos. “Pela legislação, o atendimento nos abrigos é obrigatório até a pessoa completar 18 anos. Como o jovem vai fazer se for obrigado a sair dali sem emprego e sem casa?”. Testa afirma que deveria existir uma instituição que fornecesse aporte técnico e psicológico para eles. “Se não houver uma intervenção eficaz do Estado, o jovem cairá na criminalidade”, avalia.
Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná, também considera haver uma lacuna nas políticas públicas. “Principalmente para quem completa a maioridade em abrigo. Em alguns estados existem repúblicas que mantêm jovens até 21 anos, mas ainda são poucos.” Para ela, o problema está na desvinculação imediata do Estado quando o jovem atinge a maioridade. “Ele pode sair da instituição, com grande chance de se perder na vida”, diz.


Quanto mais idade tem a criança, mais difícil é a sua adoção
As estatísticas comprovam. Quanto mais idade tem a criança ou o adolescente, mais difícil é a adoção. Segundo o último boletim do Cadastro Nacional de Adoção – mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – de junho deste ano, existem no Brasil 454 jovens de 17 anos aptos à adoção e 530 de 16 anos. Ao passo que em todo o território nacional há somente 21 bebês com menos de 1 ano na mesma situação.
Para as crianças entrarem na fila de adoção é necessário que ocorra a destituição familiar – que acontece quando nenhum familiar tem condições de ficar com a criança. O Paraná tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção: 641.
“Essas pessoas perdem o elo com a família e não tiveram chance de adoção. Por isso é essencial que, quando saírem do abrigo, encontrem possibilidades de dar continuidade a suas vidas”, opina Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná.

Lei
A legislação, de 2009, determina que as crianças não podem ficar mais de dois anos em abrigos de proteção, exceto se houver alguma recomendação judicial. A lei também estabelece que a cada seis meses a situação da criança seja revisada. A partir daí, indica se ela será encaminhada para adoção, se pode voltar para a família de origem ou, ainda, se deve permanecer no abrigo. “Mas ainda não há uma preocupação em como fazer a reinserção social do jovem quando ele sai do abrigo depois que completa 18 anos”, reforça a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, Isabel Kugler Mendes.


Publicado: Gazeta do Povo em 17/07/2012
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1275805&tit=De-menor-a-maior-abandonado

12/07/2012

Encerramento do 1º semestre do curso de Formação para o Trabalho

O IBTS encerrou na última sexta feira, dia 6 de Julho, o primeiro semestre de 2012 do curso Formação para o Trabalho realizado com 31 jovens entre 13 e 16 anos das instituições de acolhimento parceiras do Programa HSBC Educação. O curso que prepara os jovens para o mercado de trabalho contava neste período com duas turmas do primeiro módulo e uma turma do terceiro módulo.

Para o encerramento desta etapa, o IBTS procurou uma atividade cultural para os jovens programada em planejamento de Ações Socioeducativas.  Foi agendada uma visita no Museu Oscar Niemeyer, para uma visita guiada e a participação de uma oficina que fazem parte da exposição de um dos grandes nomes da arte paranaense: Poty Lazzarotto.

O intuito era de proporcionar aos jovens o contato com a arte de forma diferenciada que pode e deve ser explorada por eles em busca de conhecimento, diversão e cultura podendo ajuda-los em seu desenvolvimento pessoal e também profissional.


SOBRE O PROGRAMA HSBC EDUCAÇÃO

O programa, gerido pelo Instituto HSBC Solidariedade, é uma das principais iniciativas do HSBC no foco social. Ele foi lançado em março de 2001 e foi reformulado em março de 2008 em parceria com o IBTS. A partir desta parceria, novos trabalhos ligados ao acolhimento de crianças e adolescentes foram inseridos, inclusive promovendo, o preparo dos técnicos e educadores das instituições com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento educacional e psicossocial da criança e adolescente enquanto ele permanece na instituição.


SOBRE O CURSO

O curso Formação para o Trabalho teve início no ano de 2011 e pode ser considerado um preparatório para a entrada no Projeto Jovem Aprendiz e posteriormente o encaminhamento do jovem ao mercado de trabalho.  O curso possui um sistema modular durante dois anos, organizado em quatro módulos, e por competências, que privilegiam a diferenciação dos percursos formativos, a individualização e a contextualização da formação ao meio socioeconômico, cultural e profissional dos jovens acolhidos.
Neste ano, teremos a primeira turma formada do curso Formação para o Trabalho e, o IBTS já se prepara para as atividades do próximo semestre que se iniciam no dia 13 de Agosto de 2012.


SOBRE A EXPOSIÇÃO
“Poty, de todos nós” reúne 800 itens da produção de um dos mais expressivos artistas do Paraná. A mostra ocupa o salão principal do Museu Oscar Niemeyer e reúne desde desenhos de infância, passando pelo material que ele produziu durante a temporada em que estudou na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, até gravuras e outros conteúdos que ele realizou ao longo de seu percurso.  
Mais informações no site do MON:
http://www.museuoscarniemeyer.org.br/exposicoes/potysite.html


Instituto HSBC Solidariedade seleciona projetos para apoio em todas as regiões do país
Estão abertas as inscrições para a “Seleção do Cartão Instituto HSBC Solidariedade 2012” e para a “Seleção de Geração de Renda 2012”, que apóiam projetos sociais em todas as regiões do Brasil.
Este ano, serão investidos R$ 6,32 milhões em 68 projetos. Sessenta projetos terão como foco a educação, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliada ao sucesso escolar.
Cada projeto receberá R$ 100 mil reais durante dois anos de parceria (60% do valor no primeiro ano, 40% no segundo). Também serão selecionados oito projetos de geração de renda, com o objetivo de promover negócios inclusivos, a transformação social e a preservação do meio ambiente. Os projetos receberão R$ 40 mil reais em parcela única, além de uma consultoria de um ano da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Fundação Getúlio Vargas.
Podem participar da seleção projetos de organizações não-governamentais, como fundações, institutos e associações sem fins lucrativos, legalmente constituídos no país. As fichas de inscrição e o regulamento estão disponíveis na página do HSBC: http://www.hsbc.com.br/1/2/portal/pt/sustentabilidade/investimento-social/selecao-de-projetos
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto e os projetos selecionados serão divulgados no site no dia 14 de novembro. Todos os projetos apoiados devem ser apadrinhados por colaboradores voluntários das empresas do Grupo HSBC (incluindo GLT Brasil e Losango). Os padrinhos e madrinhas indicam os projetos para serem avaliados e, após a formalização da parceria, se tornam o elo entre as instituições sociais apoiadas e o Instituto HSBC Solidariedade, sendo corresponsáveis pelo acompanhamento das atividades.
Fonte: Imprensa HSBC.

03/07/2012

Programas focam apoio à defesa de direitos

Fundos para financiamento estão com processos seletivos abertos para apoio de projetos de defesa de direitos. O Fundo Brasil de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Ford, irá doar até R$ 300 mil a projetos de grupos ou comunidades nas regiões metropolitanas das capitais brasileiras. Já o Fundo Internacional Virginia Gildersleeve (VGIF) recebe cartas de intenção de organizações de mulheres.
O primeiro trata-se do edital Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano, lançado na Cúpula dos Povos, durante a Rio +20. A proposta é apoiar grupos vulneráveis a impactos adversos resultantes da preparação ou implementação de projetos de desenvolvimento urbano de larga escala ou de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos.
As iniciativas devem ter como foco a defesa e promoção de direitos, incluindo capacitação de lideranças, mobilização comunitária e ações de advocacy voltadas à implantação de políticas públicas relacionadas ao tema. Iniciativas com enfoque de gênero, raça, etnia e respeito à diversidade serão especialmente consideradas.
Cada projeto inscrito deve ter orçamento de R$ 10 mil a R$ 25 mil, para ser realizado em até um ano; e as organizações proponentes devem ter tido receita anual de, no máximo, R$ 300 mil, em 2011, já que a prioridade é apoiar aquelas com poucos recursos.
Só serão aceitas inscrições pelos Correios, até o dia 23 de julho de 2012, segundo as orientações do edital, que pode ser conferido aqui. Dúvidas serão respondidas somente pelo [email informacoes@fundodireitoshumanos.org.br

Mulheres e meninas
Já o fundo Fundo Internacional Virginia Gildersleeve (VGIF) esta com processo seletivo aberto para recebimento de cartas de intenção de organizações de mulheres que querem solicitar apoio financeiro para projetos no valor de até US$ 7.500 (R$ 15 mil ).
O prazo para envio da carta de intenção das organizações é 31 de julho e a partir da análise do documento as organizações serão convidadas, se aprovadas, a apresentar uma proposta completa.
Mais informações sobre o financiamento e como mandar o projeto podem ser encontradas no site do fundo (em inglês) http://www.vgif3.org/projects2tier/index.asp


Publicado em 02/07/2012 no Informativo RedeGIFE Online, essa e outras notícias você encontra em
http://newsletter.gife.org.br/nws/msg/75206f/76/762862187b/

22/06/2012

Diretor Executivo do UNICEF e Daniela Mercury falam sobre sustentabilidade socioambiental e os direitos da infância

Anthony Lake, Diretor Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), chega hoje ao Rio de Janeiro para participar de uma série de reuniões bilaterais e eventos paralelos à Rio+20. O objetivo é garantir que a criança e o adolescente estejam no centro da agenda do desenvolvimento sustentável. Um dos principais destaques na agenda acontecerá hoje (19/6), quando Anthony Lake participará do evento paralelo Rio+Social ao lado da cantora Daniela Mercury, Embaixadora do UNICEF no Brasil. O evento será mediado pelo jornalista Gabriel Grossi.

Durante a Rio+Social, Anthony Lake falará sobre os principais desafios para a garantia e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o mundo e a importância da estratégia de redução das desigualdades sociais para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. O evento com Anthony Lake e Daniela Mercury será realizado entre 12h e 12h25.

Sobre a Rio+Social

A Rio+Social é um evento inovador que promoverá uma conversa com alguns dos mais influentes especialistas vindos de diferentes países sobre a relação entre as mídias sociais, tecnologia e sustentabilidade. Serão debatidos temas como o impacto das mídias sociais nas questões relativas à sustentabilidade socioambiental discutidas pelas delegações da Rio+20.

A Rio+Social acontece no Hotel Windsor Barra (Av. Sernambetiba, 2.630, Barra da Tijuca) e será um dos mais importantes encontros sobre tecnologia e a governança global dos últimos anos. O evento é uma realização da United Nations Foundation, Mashable e 92Y. Para mais informações, acesse www.rioplussocial.com.br



Publicado em 19/06/2012

14/06/2012

VOCÊ TEM VONTADE DE REALIZAR UM TRABALHO VOLUNTÁRIO?

O Fazendo Minha História está buscando pessoas interessadas em se tornar parte de sua equipe de voluntários no Paraná!



O que é o projeto?

O FMH é um programa do Instituto Fazendo História, e tem como objetivo proporcionar espaços de expressão para que crianças e adolescentes que estão temporariamente em instituições de acolhimento tenham a oportunidade de resgatar e registrar suas histórias de vida. Através dos livros infanto-juvenis e da relação com um voluntário, o projeto busca despertar o interesse pelo universo das histórias, criando um espaço privilegiado no qual a criança ou adolescente tem a oportunidade de falar sobre o seu presente, passado e futuro.


Como acontece?

Durante um ano, os voluntários se encontram, semanalmente, com duas crianças ou adolescentes, no serviço de acolhimento. Os encontros acontecem individualmente, uma hora com cada, e a dupla voluntário-criança ou adolescente realizará diversas atividades, como mediação de leitura e a construção de um álbum sobre suas histórias. Os voluntários participam de 3 encontros de formação inicial e de reuniões periódicas de supervisão do trabalho desenvolvido.  Os dois primeiros encontros em Curitiba serão realizados nos dias 04 e 05 de julho, das 18:30 às 21:30h.


Se interessou?
Envie seu nome completo, telefone e email para:

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