17/07/2012

De menor a maior abandonado

Jovens que completam 18 anos deixam abrigos sem perspectiva profissional. Faltam ações para ajudar na transição para a vida adulta

Prestes a completar 18 anos, no mês que vem, Bruno (nome fictício) já tem algumas certezas na vida. Uma é de que nunca mais verá seus irmãos. Um foi adotado há mais de cinco anos e outros dois estão presos por tráfico de drogas. Com a destituição familiar decretada pela Justiça em 2005, a única informação que ele possui da mãe é que ela se tornou moradora de rua. “Ela não tinha mais condições de nos criar. Desde pequeno, eu a ajudava a catar material reciclável pelas ruas”, conta.
Bruno é um dos 2.187 menores de idade que vão completar a maioridade dentro de abrigos no Brasil ainda em 2012. Consequentemente, deixam de estar sob a tutela do Estado e enfrentam sozinhos a transição para a vida adulta.

Bruno, que já cheirou cola e fumou maconha antes de completar 6 anos de idade, morou primeiramente em uma instituição de Piraquara, na Grande Curitiba, onde ficou por 3 anos. Depois, passou a residir na Casa do Piá 3, na capital. Ele não esquece o dia em que pisou pela primeira vez no abrigo: 21 de junho de 2005. “Aqui é a minha família”, diz. Outra certeza de Bruno é não querer o mesmo destino dos irmãos presos. Para isso, estuda à noite – está no 1.º ano do ensino médio – e trabalha em uma metalúrgica, das 8 às 15 horas.
Com a maioridade, os jovens abrigados são considerados aptos a viver por conta própria, mesmo quando não possuem capacitação profissional. Como não há um programa direcionado exclusivamente a esse público no Brasil, o risco de que eles caiam nas armadilhas da rua é grande.
Por isso, o caso de Bruno pode ser considerado uma exceção à regra. Como todo adolescente, ele tem dúvidas acerca de seu futuro – a maioria delas ligada ao destino profissional. “Quero fazer cursos técnicos e subir de cargo na empresa.” Hoje seu salário é de aproximadamente R$ 600 por mês e ele diz ter algumas economias guardadas na poupança.
Depois de celebrar seu aniversário, existe a possibilidade de ele ficar ainda mais alguns meses no abrigo. Mas só até conseguir a casa própria. “Fiz a inscrição no Minha Casa Minha Vida. Acho que o fato de eu ser sozinho e querer ser alguém na vida me motiva a ir atrás das coisas.”

Políticas públicas
Para o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, uma das principais falhas do sistema é justamente a ausência de políticas públicas para a juventude – especialmente a quem está em abrigos. “Pela legislação, o atendimento nos abrigos é obrigatório até a pessoa completar 18 anos. Como o jovem vai fazer se for obrigado a sair dali sem emprego e sem casa?”. Testa afirma que deveria existir uma instituição que fornecesse aporte técnico e psicológico para eles. “Se não houver uma intervenção eficaz do Estado, o jovem cairá na criminalidade”, avalia.
Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná, também considera haver uma lacuna nas políticas públicas. “Principalmente para quem completa a maioridade em abrigo. Em alguns estados existem repúblicas que mantêm jovens até 21 anos, mas ainda são poucos.” Para ela, o problema está na desvinculação imediata do Estado quando o jovem atinge a maioridade. “Ele pode sair da instituição, com grande chance de se perder na vida”, diz.


Quanto mais idade tem a criança, mais difícil é a sua adoção
As estatísticas comprovam. Quanto mais idade tem a criança ou o adolescente, mais difícil é a adoção. Segundo o último boletim do Cadastro Nacional de Adoção – mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – de junho deste ano, existem no Brasil 454 jovens de 17 anos aptos à adoção e 530 de 16 anos. Ao passo que em todo o território nacional há somente 21 bebês com menos de 1 ano na mesma situação.
Para as crianças entrarem na fila de adoção é necessário que ocorra a destituição familiar – que acontece quando nenhum familiar tem condições de ficar com a criança. O Paraná tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção: 641.
“Essas pessoas perdem o elo com a família e não tiveram chance de adoção. Por isso é essencial que, quando saírem do abrigo, encontrem possibilidades de dar continuidade a suas vidas”, opina Janaína Rodrigues, membro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná.

Lei
A legislação, de 2009, determina que as crianças não podem ficar mais de dois anos em abrigos de proteção, exceto se houver alguma recomendação judicial. A lei também estabelece que a cada seis meses a situação da criança seja revisada. A partir daí, indica se ela será encaminhada para adoção, se pode voltar para a família de origem ou, ainda, se deve permanecer no abrigo. “Mas ainda não há uma preocupação em como fazer a reinserção social do jovem quando ele sai do abrigo depois que completa 18 anos”, reforça a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, Isabel Kugler Mendes.


Publicado: Gazeta do Povo em 17/07/2012
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1275805&tit=De-menor-a-maior-abandonado

12/07/2012

Encerramento do 1º semestre do curso de Formação para o Trabalho

O IBTS encerrou na última sexta feira, dia 6 de Julho, o primeiro semestre de 2012 do curso Formação para o Trabalho realizado com 31 jovens entre 13 e 16 anos das instituições de acolhimento parceiras do Programa HSBC Educação. O curso que prepara os jovens para o mercado de trabalho contava neste período com duas turmas do primeiro módulo e uma turma do terceiro módulo.

Para o encerramento desta etapa, o IBTS procurou uma atividade cultural para os jovens programada em planejamento de Ações Socioeducativas.  Foi agendada uma visita no Museu Oscar Niemeyer, para uma visita guiada e a participação de uma oficina que fazem parte da exposição de um dos grandes nomes da arte paranaense: Poty Lazzarotto.

O intuito era de proporcionar aos jovens o contato com a arte de forma diferenciada que pode e deve ser explorada por eles em busca de conhecimento, diversão e cultura podendo ajuda-los em seu desenvolvimento pessoal e também profissional.


SOBRE O PROGRAMA HSBC EDUCAÇÃO

O programa, gerido pelo Instituto HSBC Solidariedade, é uma das principais iniciativas do HSBC no foco social. Ele foi lançado em março de 2001 e foi reformulado em março de 2008 em parceria com o IBTS. A partir desta parceria, novos trabalhos ligados ao acolhimento de crianças e adolescentes foram inseridos, inclusive promovendo, o preparo dos técnicos e educadores das instituições com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento educacional e psicossocial da criança e adolescente enquanto ele permanece na instituição.


SOBRE O CURSO

O curso Formação para o Trabalho teve início no ano de 2011 e pode ser considerado um preparatório para a entrada no Projeto Jovem Aprendiz e posteriormente o encaminhamento do jovem ao mercado de trabalho.  O curso possui um sistema modular durante dois anos, organizado em quatro módulos, e por competências, que privilegiam a diferenciação dos percursos formativos, a individualização e a contextualização da formação ao meio socioeconômico, cultural e profissional dos jovens acolhidos.
Neste ano, teremos a primeira turma formada do curso Formação para o Trabalho e, o IBTS já se prepara para as atividades do próximo semestre que se iniciam no dia 13 de Agosto de 2012.


SOBRE A EXPOSIÇÃO
“Poty, de todos nós” reúne 800 itens da produção de um dos mais expressivos artistas do Paraná. A mostra ocupa o salão principal do Museu Oscar Niemeyer e reúne desde desenhos de infância, passando pelo material que ele produziu durante a temporada em que estudou na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, até gravuras e outros conteúdos que ele realizou ao longo de seu percurso.  
Mais informações no site do MON:
http://www.museuoscarniemeyer.org.br/exposicoes/potysite.html


Instituto HSBC Solidariedade seleciona projetos para apoio em todas as regiões do país
Estão abertas as inscrições para a “Seleção do Cartão Instituto HSBC Solidariedade 2012” e para a “Seleção de Geração de Renda 2012”, que apóiam projetos sociais em todas as regiões do Brasil.
Este ano, serão investidos R$ 6,32 milhões em 68 projetos. Sessenta projetos terão como foco a educação, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliada ao sucesso escolar.
Cada projeto receberá R$ 100 mil reais durante dois anos de parceria (60% do valor no primeiro ano, 40% no segundo). Também serão selecionados oito projetos de geração de renda, com o objetivo de promover negócios inclusivos, a transformação social e a preservação do meio ambiente. Os projetos receberão R$ 40 mil reais em parcela única, além de uma consultoria de um ano da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Fundação Getúlio Vargas.
Podem participar da seleção projetos de organizações não-governamentais, como fundações, institutos e associações sem fins lucrativos, legalmente constituídos no país. As fichas de inscrição e o regulamento estão disponíveis na página do HSBC: http://www.hsbc.com.br/1/2/portal/pt/sustentabilidade/investimento-social/selecao-de-projetos
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto e os projetos selecionados serão divulgados no site no dia 14 de novembro. Todos os projetos apoiados devem ser apadrinhados por colaboradores voluntários das empresas do Grupo HSBC (incluindo GLT Brasil e Losango). Os padrinhos e madrinhas indicam os projetos para serem avaliados e, após a formalização da parceria, se tornam o elo entre as instituições sociais apoiadas e o Instituto HSBC Solidariedade, sendo corresponsáveis pelo acompanhamento das atividades.
Fonte: Imprensa HSBC.

03/07/2012

Programas focam apoio à defesa de direitos

Fundos para financiamento estão com processos seletivos abertos para apoio de projetos de defesa de direitos. O Fundo Brasil de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Ford, irá doar até R$ 300 mil a projetos de grupos ou comunidades nas regiões metropolitanas das capitais brasileiras. Já o Fundo Internacional Virginia Gildersleeve (VGIF) recebe cartas de intenção de organizações de mulheres.
O primeiro trata-se do edital Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano, lançado na Cúpula dos Povos, durante a Rio +20. A proposta é apoiar grupos vulneráveis a impactos adversos resultantes da preparação ou implementação de projetos de desenvolvimento urbano de larga escala ou de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos.
As iniciativas devem ter como foco a defesa e promoção de direitos, incluindo capacitação de lideranças, mobilização comunitária e ações de advocacy voltadas à implantação de políticas públicas relacionadas ao tema. Iniciativas com enfoque de gênero, raça, etnia e respeito à diversidade serão especialmente consideradas.
Cada projeto inscrito deve ter orçamento de R$ 10 mil a R$ 25 mil, para ser realizado em até um ano; e as organizações proponentes devem ter tido receita anual de, no máximo, R$ 300 mil, em 2011, já que a prioridade é apoiar aquelas com poucos recursos.
Só serão aceitas inscrições pelos Correios, até o dia 23 de julho de 2012, segundo as orientações do edital, que pode ser conferido aqui. Dúvidas serão respondidas somente pelo [email informacoes@fundodireitoshumanos.org.br

Mulheres e meninas
Já o fundo Fundo Internacional Virginia Gildersleeve (VGIF) esta com processo seletivo aberto para recebimento de cartas de intenção de organizações de mulheres que querem solicitar apoio financeiro para projetos no valor de até US$ 7.500 (R$ 15 mil ).
O prazo para envio da carta de intenção das organizações é 31 de julho e a partir da análise do documento as organizações serão convidadas, se aprovadas, a apresentar uma proposta completa.
Mais informações sobre o financiamento e como mandar o projeto podem ser encontradas no site do fundo (em inglês) http://www.vgif3.org/projects2tier/index.asp


Publicado em 02/07/2012 no Informativo RedeGIFE Online, essa e outras notícias você encontra em
http://newsletter.gife.org.br/nws/msg/75206f/76/762862187b/