23/02/2012

Projeto de Lei contra castigos físicos está parado na Câmara

O Projeto de Lei 7672/10 que protege crianças e adolescentes de castigos físicos aprovado de forma conclusiva em comissão especial na Câmara está parado devido a seis recursos apresentados por deputados. Eles defendem que a matéria seja votada em plenário. Um dos recursos foi apresentado pelo deputado paranaense Alfredo Kaefer (PSDB). A legislação autoriza a apresentação de recurso, com assinatura de pelo menos 52 deputados, para que o texto passe por votação no plenário. O texto aprovado na Câmara prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados ao programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

[O Paraná – Geral, p.A5 – 16/02/12]


Fonte:
http://ciranda.org.br/site/publico/view_noticia.jsp?id=4214&categoria_codigo=1

Campanha no litoral convoca sociedade para a proteção à infância e adolescência

Apenas cidades com mais de 100 mil habitantes poderão solicitar tratamento para infantojuvenis

A importância do envolvimento de toda a sociedade na proteção à infância e à adolescência é a principal mensagem da campanha que está sendo realizada neste verão no litoral paranaense, e que durante este Carnaval chega à Caiobá e Matinhos. Serão distribuídos materiais para sensibilização de turistas, administradores e trabalhadores da rede hoteleira e de restaurantes.

A ação busca mostrar que cada cidadão ou cidadã tem um papel fundamental no enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes. Ela também reforça a divulgação dos canais para denúncia, especialmente o Disque 100 (nacional) e o 181 (estadual). A campanha é uma iniciativa desenvolvida em parceria pela Polícia Civil, através de sua Assessoria de Relações com a Comunidade, a Paraná Turismo e a Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência.

Turismo responsável - Litoral, férias, grande circulação de pessoas. O turismo pode potencializar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas praias, pousadas e boates, o que se torna mais intenso nessa época do ano. Por isso, segundo o diretor-presidente da Paraná Turismo, Marcos Venicio Alves Meyer, a campanha prioriza o envolvimento de agentes do turismo, como hotéis e restaurantes, na prevenção dessa realidade. Muitas vezes, por não denunciar ou por facilitar a exploração sexual, permitindo a hospedagem de crianças e adolescentes sem a certidão de nascimento, por exemplo, esses agentes acabam sendo cúmplices na violência e no crime. “A responsabilidade que encaramos no turismo do Paraná é coibir o tráfico de pessoas e exploração sexual comercial. Nosso propósito é trabalhar a prevenção com esses equipamentos turísticos”, aponta Meyer.

A prevenção é uma das preocupações também da Polícia Civil, que destaca como a violência contra crianças e adolescentes pode ser silenciosa. Por isso, a intenção é que a campanha lembre que todos e todas devem estar atentos a qualquer indício de violência. “A importância desse tipo de projeto é mostrar o que acontece na sociedade e trabalhar junto para prevenir essas situações”, reforça o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Vinicius Michelotto.

Segundo Douglas Moreira, pesquisador da Ciranda, a campanha não restringe sua mensagem ao enfrentamento de um tipo específico de violência por entender que as diversas violações de direitos estão correlacionadas. “A violência física, a psicológica e a sexual, por exemplo, têm especificidades, mas o que se pretende colocar em discussão é que não podemos deixar que qualquer uma delas seja naturalizada”, aponta.

A campanha teve início no dia 19 de janeiro em Pontal do Paraná e passou por Morretes, Antonina, Paranaguá e Ilha do Mel. Até o momento cerca de 150 estabelecimentos, como restaurantes, hoteis e pousadas, já foram sensibilizados. Até o fim da temporada os materiais serão distribuídos ainda em Guaratuba.

Fonte:

17/02/2012

Sudeste tem mais crianças para adoção

O Sudeste é a região do Brasil com mais crianças e adolescentes aptos a serem adotados. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde abril de 2008, para reunir informações acerca dos pretendentes e de quem está à espera de uma nova família. O CNA tem entre seus objetivos acelerar procedimentos e facilitar a criação de políticas públicas nesta área. De acordo com levantamento do último dia 10 de fevereiro, o país tem 4.914 crianças e adolescentes disponíveis. Destes, 2.310 (47,01%) encontram-se no Sudeste.
Segundo o cadastro, o Sul ocupa o segundo lugar, com 1.578 (32,11%) crianças e adolescentes disponíveis para a adoção. Na sequência, vêm as regiões Nordeste, com 539 (10,97%) à espera de uma família; Centro-Oeste, com 374 (7,61%); e Norte, com 113 (2,30%). No que diz respeito aos estados, São Paulo é o que registra o maior número – são 1.266 do total de inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. Em seguida, estão o Rio Grande do Sul (796 do total), Minas Gerais (582), Paraná (569) e Rio de Janeiro (325).

Pretendentes - Em relação aos pretendentes, o ranking das regiões segue a mesma sequência daquele que trata das crianças e adolescentes aptos à adoção. O Sudeste é também o que registra o maior número de interessados em adotar. Segundo o levantamento, o Brasil tem 27.437 pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção. Destas, 13.401 (48,84%) residem nesta região.

De acordo com o levantamento, o Sul também ocupa o segundo lugar na lista dos estados com mais pretendentes.São 10.268 (37,42%) do total dos inscritos no CNA. Depois vêm as regiões Nordeste, com 1.654 (6,03%) dos interessados; Centro-Oeste, com 1.545 (5,63%); e Norte, com 569 (2,07%). São Paulo também é o estado com mais interessados em adotar, com 7.353 dos cadastrados. Na sequência, encontram-se o Rio Grande do Sul (4.271), Paraná (3.898), Minas Gerais (3.580) e Santa Catarina (2.099).

Habilitação - O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador do Cadastro Nacional de Adoção, Nicolau Lupianhes, explicou que o banco de dados tem facilitado o encontro entre pretendentes e crianças ou adolescentes disponíveis, justamente por possibilitar o cruzamento de informações oriundas de diversas partes do país.

Segundo Lupianhes, com o CNA, a habilitação dos pretendentes passou a ser nacional. É que antes, as pessoas interessadas em adotar precisavam se inscrever na comarca do município em que residem. Se nesta localidade não houvesse crianças e adolescentes disponíveis ou no perfil exigido, os pretendentes tinham que se dirigir a outra cidade e iniciar novo processo. “A possibilidade de adoção passou a ser nacional com o CNA. Antes, o pretendente tinha que comparecer a diversos juízos a fim de se habilitar. Com o Cadastro, essa habilitação passou a ser nacional", explicou.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18209:sudeste-tem-mais-criancas-para-adocao&catid=223:cnj&Itemid=583

25/01/2012

Garotas leem mais e melhor que os rapazes

Avaliações globais feitas desde 2000 com estudantes de 15 anos realçam a diferença de aprendizado entre os sexos


As habilidades em leitura de garotas de 15 anos ultrapassam de longe a dos rapazes nessa mesma faixa etária em 74 países do mundo. Esse resultado tem sido confirmado em todas as edições do Programa Internacional de Ava­­lia­­ção de Estudantes (Pisa), um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que analisa a cada três anos a qualidade e a eficiência de sistemas escolares em países que representam 90% da economia mundial.

As jovens superam os garotos nos testes de leitura desde 2000, sendo que na média geral a diferença a favor delas em 2009, últimos dados do Pisa, foi de 39 pontos. Eles, por outro lado, vencem em Matemática e Ciências, com 15 e 4 pontos a mais, nessa ordem. Participaram da pesquisa 470 mil estudantes, dos quais 20 mil eram brasileiros.

Análise

Os resultados do Pisa se unem a outros levantamentos que comprovam a existência de diferenças de aprendizagem entre meninos e meninas. Ainda que se tente explicar o fato a partir de peculiaridades biológicas e psicológicas de cada um dos sexos, especialistas admitem que ainda é preciso pesquisar mais para saber porque isso ocorre.

“A vantagem das meninas em leitura é o mais evidente. Há estudos que procuram entender esse resultado baseados em características biológicas, outros em fatores psicológicas e outros ainda indicam que talvez existam áreas de linguagem no cérebro que se desenvolvem mais cedo nas meninas. Existem ainda ensaios que estudam possíveis causas sociais, que perdem cada vez mais força”, afirma David Chadwell, consultor de escolas públicas nos Estados Unidos que separam meninos e meninas em algumas aulas.
As pesquisas costumam reiterar, no entanto, a grande interferência das diferenças biológicas entre os dois sexos. Elas são tão grandes que para Neide Noffs, diretora da faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), os resultados do Pisa devem ser analisados com muita cautela. “Não dá para fazer uma comparação exata de meninos e meninas aos 15 anos, já que existem muitas diferenças orgânicas entre eles.” Ela exemplifica que, aos 13 anos, as garotas já estão mudando de corpo de forma marcante, enquanto os rapazes vivem diferentes fases hormonais.

“Isso faz com que as meninas sintam antes uma mudança de responsabilidade, com a maior necessidade de compreensão do mundo, enquanto que os meninos ainda não estão pensando nisso”, explica. “Por isso é importante perceber que não existe melhor ou pior, os dois sexos são diferentes e vivem experiências diferentes o que, com certeza, influenciam no seu desempenho nessas áreas”, insiste.

Educação segmentada pelo sexo
A constatação de altos índices de aprendizagem alcançados por meninos e meninas de 8 a 15 anos que estudam em escolas com turmas exclusivas para um sexo provocou o renascimento desse tipo de ensino em vários países. Como as diferenças significativas mostram-se próprias dessa faixa etária, as escolas voltam a ser mistas nos últimos anos do ensino médio. E, ao contrário do que se vê normalmente no Brasil, muitas das escolas estrangeiras não têm nenhuma motivação ideológica.

De acordo com David Chad­well, responsável por coordenar a abertura de mais de 100 escolas públicas não mistas na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, o objetivo é puramente pragmático. “Depois de atestar as vantagens do ensino para um só gênero, optamos por oferecer também essa opção para os pais interessados nesse tipo de educação. Em escolas mistas, a pedido dos pais e com a coordenação e apoio dos professores, implementamos algumas aulas só para meninos ou só para meninas”, explicou Chadwell, em entrevista por e-mail.

Na Europa, entidades favoráveis à educação separada, como a Easse (Associação Europeia de Educação para um Gênero, da sigla em inglês), reúnem escolas desse tipo em diversos países e publicam a cada ano novos levantamentos de desempenho e pesquisas de comportamento. Outras entidades começam a se preocupar com o fenômeno, como a Oidel (Organização Inter­nacional para o Desen­volvi­mento da Educação Livre), que concluiu em um estudo que entre as 50 melhores escolas do Reino Unido, 36 são de educação separada.

Evandro Faustino, presidente da Isep Consultoria Educacional em São Paulo, favorável ao que ele chama de “educação personalizada”, defende que existem muitas vantagens na separação dos sexos na sala de aula. “A educação por sexo [dos 8 aos 15 anos] ajuda a aproveitar melhor as etapas de desenvolvimento de cada um”, analisa.

Para o educador, os adolescentes não perdem nesse tipo de ensino. “Se houvesse uma separação efetiva em todos os ambientes, isso seria doentio, mas não é o que acontece. Na vida há muitas outras oportunidades de estar com o outro sexo e o custo-benefício para ambos na aprendizagem dessa forma é inegável”, continua. Entre as vantagens, o educador lista a possibilidade de trabalhar com métodos mais adequados a cada sexo.
"Pesquisas mostram que há certas áreas do conhecimento, como línguas, em que os meninos, na presença das meninas não gostam de fazer e vice-versa", acrescenta o educador.

Outros especialistas, no entanto, como Neide Noffs, diretora da faculdade de Educação da PUCSP, não acreditam que, a longo prazo, a educação separada seja a melhor.“A relação entre os gêneros ajuda a potencializar o que é bom de cada um e superar as diferenças”, afirma. “Mas não existe um certo ou errado. O importante é que os pais escolham o que acharem melhor para os seus filhos e, ao mesmo tempo, saibam proporcionar a eles experiências diferentes. Se os filhos estudam em uma escola mista, que possam estar algum tempo em atividades só com pessoas do mesmo sexo e vice-versa”, finaliza.