Polícia conclui apenas 20% dos inquéritos de violência infantil
Demora no encerramento da investigação de crimes contra criança
e adolescente reforça sensação de impunidade. Obtenção de provas é uma das
maiores dificuldades, diz delegacia
O aumento das denúncias de maus-tratos e abuso sexual contra crianças e
adolescentes ainda não foi acompanhado pela esperada punição aos agressores.
Somente em Curitiba, nos últimos dois anos, foram concluídos apenas 229 dos
1.165 inquéritos abertos, o que representa 20% dos casos. Descontando as 158
ocorrências que foram arquivadas por falta de provas ou por desistência do
denunciante, 778 inquéritos ainda estão represados no Núcleo de Proteção à
Criança e ao Adolescente (Nucria), a delegacia especializada que concentra os
casos dessa natureza na capital paranaense. Normalmente, o prazo inicial para
conclusão de um inquérito policial é de 30 dias, renováveis por mais 30. Pedidos
de prazos superiores a esses dependem de autorização judicial.
A situação é ainda pior se os dados forem desmembrados por ano. Em 2011,
apenas 4% dos 567 inquéritos abertos foram concluídos. Já em 2010, o Nucria
conseguiu concluir 34% dos 598 procedimentos instaurados. Margarete de Oliveira,
delegada chefe do local, aponta a desistência do denunciante e as dificuldades
para obtenção de provas como duas das dificuldades para a conclusão dos
inquéritos. A delegada admitiu, porém, que no ano passado houve problemas
estruturais no local.
“Tivemos um problema com falta de escrivães, mas isso já está resolvido e
neste ano instauramos 187 inquéritos. Além disso, estamos trabalhando na
conclusão das investigações dos inquéritos dos anos anteriores”, diz. Hoje,
segundo Margarete, o Nucria conta com quatro escrivães, além de três delegadas,
dez investigadores e três psicólogos.
Segundo a Secretaria de Nacional de Direitos Humanos, no primeiro
quadrimestre de 2012 foram registradas 34.138 denúncias de crimes contra
crianças e adolescentes no serviço disque 100 – 41% do total registrado no ano
passado.
A demora na conclusão da investigação policial é criticada por Marta Marília
Tonin, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente na seção
Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Faltam ferramentas para dar
melhores condições para as estruturas policiais, para que elas façam
investigações mais ágeis. Às vezes, um inquérito leva de 2 a 3 anos para ir para
o Judiciário”, afirma.
Até 30 de abril deste ano, a 12.ª Vara Criminal de Curitiba, que centraliza
os crimes contra a criança e o adolescente na cidade, tinha 1,5 mil inquéritos
em andamento. Nos últimos dois anos, porém, a vara conseguiu julgar mais
processos do que recebeu. Em 2010, entraram 76 novos casos no local e 144 foram
julgados enquanto no ano passado surgiram 74 novos processos e 99 receberam um
veredito.
O cenário de inquéritos represados do Nucria, porém, não é exclusividade da
capital paranaense, pelo menos é o que garante Ariel Alves, vice-presidente da
Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB. “Com certeza isso acontece
em nível nacional, principalmente em estados do Norte e Nordeste, onde a
estrutura policial é menor do que no Paraná. No geral, as denúncias não são
acompanhadas das apurações, o que gera uma forte sensação de impunidade”,
afirma.
Interior do PR vai receber cinco Nucrias
O governo do estado promete iniciar neste ano a interiorização do Nucria
(Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) no Paraná, com a instalação de
cinco novas unidades. Paranaguá (Litoral), Ponta Grossa (Campos Gerais) e
Londrina (Região Norte) deverão ser contempladas com as novas delegacias ainda
em 2012. Cascavel (Oeste) e Maringá (Noroeste) também serão contempladas, mas
não neste ano. Hoje, apenas a capital tem a delegacia especializada.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente destinou R$ 2,1 milhões para ampliar a rede
Nucria no estado. O valor contempla a aquisição de imóvel, veículos, mobiliário,
equipamentos e prestação de serviços. Ainda de acordo com a Sesp, as novas
delegacias devem ser entregues neste ano, mas os efetivos que serão empregados
ainda não foram definidos.
No último dia 18 de maio, data que marca o combate à violência contra a
criança e o adolescente, o governo anunciou que investirá também na construção
de uma nova sede unificada para o Serviço de Investigação de Crianças
Desaparecidas (Sicride) e o Nucria de Curitiba.
Fonte: Gazeta do Povo, publicado em 05/06/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário