O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social
(Seds), Fernanda Richa assinaram na noite de segunda-feira (07/05), três
decretos que criam mecanismos para o desenvolvimento e reforço das políticas
públicas voltadas para crianças e adolescentes no Paraná.
Os documentos foram assinados durante a abertura da 8 ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela secretária da Família e Desenvolvimento Social e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca). A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participou do encontro.
Os documentos foram assinados durante a abertura da 8 ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela secretária da Família e Desenvolvimento Social e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca). A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participou do encontro.
Um dos decretos forma o comitê interinstitucional que irá elaborar o Plano
Decenal do Paraná dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento deve
definir diretrizes para as políticas públicas e o cumprimento dos direitos da
população mais jovem, além de realizar um mapeamento do perfil deste público no
Estado.
Treze secretarias estaduais participam do comitê, que também tem a participação
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério
Público (MP) e por um adolescente. O prazo para a elaboração do documento é de
240 dias.
Além da criação do Comitê, foi instituído um grupo de trabalho que fará a compilação das questões debatidas na conferência estadual e representará o Estado no encontro nacional, que será realizado em julho. Também foi criada uma assessoria especial na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para integração da pessoa com deficiência.
“Ações como essas é que fazem um governo garantir de fato o direito constitucional de sua gente. No Paraná, o direito do cidadão está entre as áreas prioritárias”, disse a secretária Fernanda Richa.
Além da criação do Comitê, foi instituído um grupo de trabalho que fará a compilação das questões debatidas na conferência estadual e representará o Estado no encontro nacional, que será realizado em julho. Também foi criada uma assessoria especial na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para integração da pessoa com deficiência.
“Ações como essas é que fazem um governo garantir de fato o direito constitucional de sua gente. No Paraná, o direito do cidadão está entre as áreas prioritárias”, disse a secretária Fernanda Richa.
CONFERÊNCIA - Fernanda acredita que a conferência paranaense,
que reúne entidades de todo o Estado, vai realizar uma ampla discussão em torno
das políticas públicas votadas a criança e ao adolescente. “A partir dessa
discussão vamos conhecer e analisar o que está acontecendo nos municípios e no
Estado para caminhar com a política de assistência social. Essa conferência é o
resultado de uma opção democrática de governo”.
O governador Beto Richa destacou a importância do encontro e afirmou que o Paraná pode apresentar boas prática ao Brasil. “Temos uma contribuição genuína a oferecer, a partir do amplo acervo de projetos desenvolvidos pelo Estado, municípios e entidades sociais em favor de crianças e adolescentes”, disse, lembrando que o sucesso das políticas de apoio à juventude depende da articulação de diferentes instâncias de governo.
Richa citou como exemplo o Programa Família Paranaense, que envolve Estado e municípios e tem como meta atender 100 mil famílias até 2014, com oferta de programas de inclusão, capacitação profissional e inserção social. “O diferencial é que as famílias beneficiadas assumem o compromisso com um futuro melhor para elas, de modo que a curto prazo tenham autonomia para se integrar a sociedade e ao mercado de trabalho”, disse.
Para a ministra, as medidas adotadas pelo Paraná demonstram o compromisso com a criança e com o adolescente. Segundo ela, o desafio no País é implantar de forma definitiva um Plano Decenal para o setor. “Não é apenas um plano para o período de governo, mas um plano de 10 anos com ações concretas para a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros”.
Maria do Rosário enfatizou a importância da Conferência realizada no Paraná. “É aqui que serão discutidos temas importantes que irão fornecer conteúdo suficiente para debates em todo o Brasil”, disse. A 8 ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, segue até esta quinta-feira no Teatro Positivo, em Curitiba.
O governador Beto Richa destacou a importância do encontro e afirmou que o Paraná pode apresentar boas prática ao Brasil. “Temos uma contribuição genuína a oferecer, a partir do amplo acervo de projetos desenvolvidos pelo Estado, municípios e entidades sociais em favor de crianças e adolescentes”, disse, lembrando que o sucesso das políticas de apoio à juventude depende da articulação de diferentes instâncias de governo.
Richa citou como exemplo o Programa Família Paranaense, que envolve Estado e municípios e tem como meta atender 100 mil famílias até 2014, com oferta de programas de inclusão, capacitação profissional e inserção social. “O diferencial é que as famílias beneficiadas assumem o compromisso com um futuro melhor para elas, de modo que a curto prazo tenham autonomia para se integrar a sociedade e ao mercado de trabalho”, disse.
Para a ministra, as medidas adotadas pelo Paraná demonstram o compromisso com a criança e com o adolescente. Segundo ela, o desafio no País é implantar de forma definitiva um Plano Decenal para o setor. “Não é apenas um plano para o período de governo, mas um plano de 10 anos com ações concretas para a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros”.
Maria do Rosário enfatizou a importância da Conferência realizada no Paraná. “É aqui que serão discutidos temas importantes que irão fornecer conteúdo suficiente para debates em todo o Brasil”, disse. A 8 ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, segue até esta quinta-feira no Teatro Positivo, em Curitiba.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná, publico em 14/05/2012
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