Abrigos têm 36,9 mil crianças

Pesquisa revela que 22% das instituições brasileiras ficam na Região Sul. Mais da metade dos abrigados têm menos de 11 anos

Publicado em 14/08/2011 | Paola Carriel

Levantamento realizado em todo o país mostra que existem 36,9 mil crianças vivendo em instituições de acolhimento no Brasil. Somente a Região Sudeste concentra 60% dos abrigamentos, seguida da Região Sul, com 22%. Desde 2003 não havia uma pesquisa nacional sobre a temática e o poder público desconhecia quantos meninos e meninas vivem afastados da família. O estudo foi realizado pela Fiocruz em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde novembro de 2009, prevê que o tempo máximo de acolhimento seja de dois anos, por isso a partir de 2011 o número de meninos e meninas nesta situação deve diminuir. As crianças são encaminhadas para abrigos quando são vítimas de alguma violação de direito (veja box abaixo). 

A revelação do número real de garotos e garotas acolhidas mostra o limbo legal em que milhares de crianças vivem no Brasil. Isso porque elas são afastadas dos pais, mas o poder familiar não é destituído. Assim, elas não podem ser encaminhadas para a adoção e nem voltam a viver com os familiares. Muitas eram “esquecidas” nas instituições e ficavam lá até a maioridade, o que viola o direito à convivência familiar e comunitária.

Entidades sentem falta de promoção à família

A pesquisa do MDS mostra que quase 70% das instituições de acolhimento foram criadas nos últimos 15 anos, com o objetivo de sanar uma lacuna que o estado não consegue preencher, devido à alta complexidade do atendimento.

Reavaliações a cada seis meses

Em vigor desde novembro de 2009, a Nova Lei de Adoção promoveu algumas alterações no ECA. Agora os juízes têm de reavaliar a situação das crianças acolhidas a cada seis meses – antes não havia prazo e elas acabavam “esquecidas”. Outra mudança é que os pequenos podem ficar acolhidos até 2 anos. Depois deste período, ou retornam ao convívio dos pais ou família extensa (tios e avós) ou são encaminhados para a adoção.

Números ajudam a ver a dimensão do problema

A revelação de que existem quase 37 mil garotos e garotas em abrigos é importante porque desde 2003 não havia estimativa sobre este número. Ou seja, o poder público não fazia ideia de quantas crianças estavam afastadas dos pais.

O vínculo que os meninos e meninas ainda mantêm com a família é a maior prova de que muitas vezes o acolhimento é desnecessário. A pesquisa da Fiocruz e MDS mostra que 60% dos acolhidos têm vínculos e recebem visita dos familiares. Mais da metade deles têm menos de 11 anos e 58% são negros ou pardos.

A pesquisadora Irene Rizzini, presidente da Childwatch International Research Network e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, argumenta que todo o atendimento à infância precisa ser repensado e que isso não pode ser feito de maneira isolada. “As famílias dessas crianças são as mais pobres, geralmente chefiadas por mulheres com problemas financeiros e uso de drogas. Os filhos são encaminhados ao acolhimento, enquanto para os familiares nada é feito.”

Rizzini aponta que é preciso pensar em alternativas além do acolhimento, ainda que os abrigos temporários sejam necessários. Ela explica que há dois problemas na institucionalização: em alguns casos, o afastamento é desnecessário e, depois que ele ocorre, existe uma dificuldade na reinserção e retorno familiar.

O promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (Caopca) do Ministério Público do Paraná, afirma ser lamentável a existência de tantas crianças acolhidas. “Precisamos fortalecer a convivência familiar e criar mecanismos de promoção, pois as instituições nunca substituirão a família”, diz.

Vivência nas ruas

O levantamento do MDS apontou que 19% dos meninos e meninas acolhidos já viveram nas ruas. Representante do movimento Criança Não é de Rua, Adriano de Holanda Ribeiro afirma que é comum ocorrer este trânsito dos garotos e garotas entre a rua e as instituições. Em Fortaleza, o abrigo que ele coordena levou dez anos para diminuir a evasão de 90% para 5%. “As crianças em situação de rua têm características nômades e existem poucas instituições focalizadas nelas.” O tempo médio de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil é de 24,2 meses.

Notícia enviada pela Analista de Recursos Humanos de IBTS - Tanielle Christian Andretta Pereira