O IBTS realizou uma pesquisa, apresentada em 2009 no VII Congresso Brasileiro de Psicologia do Desenvolvimento, que mostra as principais características de instituições de acolhimento em Curitiba – PR
A qualidade dos cuidados oferecidos pelas instituições que acolhem crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, pela exposição a situações de risco, tem sido motivo de preocupação e intervenção de setores da sociedade ligados à defesa e promoção dos direitos desses pequenos cidadãos. Muitos pesquisadores brasileiros têm demonstrado interesse em investigar os inúmeros elementos que compõem o contexto do abrigo, desde as questões sobre o seu funcionamento, até aquelas referentes ao desenvolvimento saudável de seus integrantes, suas percepções de família, da vivência institucional, entre outros. Porém, ainda são poucos os estudos na área, se comparados a outros contextos de desenvolvimento, como a família e a escola.
A realidade dos abrigos brasileiros mostra que é um lugar que, em princípio, deveria ter função temporária, mas acaba se tornando a moradia permanente de muitas crianças e adolescentes, à espera do retorno familiar ou da adoção. Tal constatação é relevante, quando se pensa nas possibilidades e conseqüências para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente que se encontra nessa situação. Afinal, ao perder o caráter temporário, a instituição passa a participar da construção da identidade, da auto-estima e da aquisição de competências cognitivas, psicológicas e sociais por parte deles. No abrigo, crianças e adolescentes podem encontrar referências e formar vínculos afetivos, crescendo e construindo suas histórias.
Para compreender melhor o desenvolvimento dos acolhidos nesse contexto, precisa-se aprofundar o conhecimento dessas instituições e as características de seus acolhidos. Pode-se citar um levantamento nacional realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA] em 2003, com 589 instituições de abrigo, que descreveu o perfil dos acolhidos, e as características das instituições. Os motivos mais significativos para o ingresso dos acolhidos nas instituições foram: carência de recursos materiais da família/responsável (24,1%); abandono pelos pais/responsáveis (18,8%); violência doméstica (11,6%) e dependência química dos pais/responsáveis (11,3%). A maior concentração de acolhidos situava-se na faixa etária de 7 a 15 anos (61,3%). Do total, 47,1% vivia nas instituições por um período de até dois anos, enquanto 32,9% estavam entre dois e cinco anos, 13,3%, entre seis e dez anos, e 6,4%, por mais de dez anos.
O objetivo da pesquisa realizada pelo IBTS foi descrever as principais características de instituições de acolhimento e dos acolhidos da cidade de Curitiba–PR e região. Participaram 393 acolhidos de 0 a 18 anos, de onze instituições de acolhimento que fazem parte do Programa HSBC Educação, e os dados foram coletados por meio de uma entrevista com o gestor ou o técnico de cada instituição.
Os resultados mostraram que nove instituições adotavam o sistema de casa lar, uma era um abrigo comum, uma seguia o programa de república e uma tinha tanto o sistema de casa lar para crianças acima de dois anos quanto o de abrigo para os menores de dois anos. A relação da quantidade de cuidadores por acolhido variava de uma mãe social ou atendente/educadora para cada quatro crianças/adolescentes até uma para cada 10 crianças/adolescentes, e elas eram responsáveis pelo cuidado com a moradia, como limpeza, alimentação e proteção, e pelos cuidados diretos dos acolhidos, como acompanhamento escolar, de saúde e do desenvolvimento geral dos infantes. A escolaridade dessas cuidadoras correspondia ao ensino fundamental e médio. Dentre a equipe técnica das instituições pesquisadas, nove delas tinha uma assistente social, sete tinha uma psicóloga e duas, uma pedagoga.
Os dados obtidos sobre os acolhidos revelaram que o tempo de abrigamento aumentava conforme a idade, iniciando com uma média de sete meses para crianças de até um ano de idade podendo chegar a seis anos de abrigamento para os adolescentes acima de 14 anos.
Havia uma concentração de acolhidos na faixa etária de 9 a 11 anos (27%), seguindo-se a faixa de maiores de 14 anos (10,45%).
Os principais motivos que levaram as crianças e adolescentes à institucionalização, nos anos de 2007 e 2008, foram pais/responsáveis dependentes químicos (43%), abandono pelos pais ou responsáveis (15%) e violência doméstica/maus tratos (13%).
Em relação aos motivos de desabrigamento, existia uma diferença entre crianças (0 a 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos), sendo que a saída das crianças da instituição era por adoção (30%) ou retorno familiar (28%), e os adolescentes saíam por retorno familiar (37%) ou transferência para outras instituições (37%).
Quanto à escolaridade, a maioria dos acolhidos (44,2%) estava cursando da 1ª a 4ª série do ensino fundamental, e uma pequena parte encontrava-se no Ensino Médio (1,6%), indicando defasagem entre série escolar e idade.
Tratando-se do vínculo com a família de origem, os resultados foram os seguintes:
Concluindo-se, os levantamentos de Curitiba e o nacional indicam uma permanência crescente da criança e do adolescente na instituição conforme a idade aumenta, o que contribui para que se crie uma lacuna nos vínculos afetivos desses acolhidos, segundo alguns estudos. Como a medida de abrigo é excepcional e de caráter provisório, isso requer que o atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social pertença a uma rede mais ampla no sentido de manter a convivência familiar e comunitária dos mesmos, por meio da reintegração à família de origem ou a colocação em família substituta.
Assim, a partir dos dados encontrados a respeito dos acolhidos na realidade de Curitiba e seu entorno, e conhecendo a importância dos abrigos como contexto de desenvolvimento, ressalta-se a necessidade de ações sócio-educativas que contribuam para um acolhimento institucional de qualidade, que garanta os direitos da criança e do adolescente e de um desenvolvimento saudável, sem deixar de colaborar para a brevidade da permanência da criança e do adolescente, por meio da capacitação profissional das unidades de atendimento.
Autoria: Zânia Diório – Gerente IBTS e Andressa Sperancetta – Psicóloga IBTS
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